Na véspera do Dia da Mulher, Alesc sedia Conferência Antifeminista de SC
Antifeminismo
Sexta-feira, véspera do Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa sediou a segunda edição da Conferência Antifeminista de SC, organizada pela deputada Ana Campagnolo (PL), e do lançamento do livro “A hidra feminista”, escrito pela parlamentar, com posfácio da deputada portuguesa Rita Matias, que esteve presente. A obra relaciona vertentes e ações do movimento feminista envolvendo a deputada, destacando-se projetos de sua autoria, como o que tornou obrigatória a realização de exames periciais em vítimas de estupro, menores de idade do sexo feminino, apenas por peritas mulheres.
Reservas questionadas
A Justiça Federal em Florianópolis recebeu uma ação subscrita pela Associação Matria – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil, contra a UFSC, em que contesta a legalidade, estabelecida em resolução normativa, da reserva de vagas para candidatos transgêneros em concursos públicos e vestibulares da instituição. São de 2% para todos os cursos de graduação e pós-graduação, e 1% das vagas para concursos públicos a candidatos que se autodeclaram transexuais, travestis, transmasculinos, transgêneros e/ou não binários. Alega não haver dados estatísticos confiáveis e verificáveis para chancelar o benefício.
Quebradeira 1
A decisão do governo Lula de zerar a tarifa de importação da sardinha vai “quebrar a indústria nacional” de conserva, alerta a Associação Brasileira das Indústrias de Pescadores (Abipesca), que não foi consultada sobre a mudança e suas consequências. A taxa de importação atual do pescado é de 32%, a maior na lista de alimentos com impostos cortados pelo governo na quinta-feira, 6.
Quebradeira 2
Em SC instalou-se um clima de extrema apreensão, principalmente em Itajaí, por vários motivos. O Estado tem 90% do mercado nacional daquela variedade e a itajaiense Gomes da Costa é a maior fábrica de sardinhas em lata do mundo, com uma produção diária de 2 milhões de unidades. De repente, poderá (e certamente vai ter) concorrência asiática no mercado.
Frente cervejeira
O Festival Brasileiro da Cerveja, em Blumenau, será placo do lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja, quarta-feira. Assim, o setor passa a ter um espaço importante de diálogo e de articulação no Congresso Nacional. A criação da frente teve apoio de 199 parlamentares.
Contra o carvão
A ainda poderosa indústria do carvão mineral de SC não só tem que enfrentar o lobby da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, para quem o Brasil precisa encerrar definitivamente geração de energia elétrica a partir daquele mineral. Agora tem outro, no Congresso, via projeto de lei dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP): determina a redução gradual de subsídios às usinas de carvão mineral, como a Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo. O objetivo é extinguir todo tipo de benefício concedido pelo governo a elas. Que foi de R$ 1 bilhão em 2023.
Homenagem
O Senado divulgou os nomes das 19 mulheres que serão homenageadas com o Diploma Berta Luz, por se destacar na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero no país. Está lá a catarinense Antonieta de Barros (in memoriam), primeira mulher negra a ser eleita deputada no Brasil. A cerimônia será dia 26. Entre as homenageadas estão as atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro.
Caixa forrada
Normalmente alinhado com o governo, o deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), está angustiado com o governador Jorginho Mello. Diz que nas burras do Tesouro estadual estão R$ 10 bilhões, mas que o governo não executa as obras necessárias para SC. Aponta, por exemplo, que das 1.200 escolas públicas, cerca de 800 precisam de reformas urgentes.
8 de janeiro
Sem nenhuma atenção da grande mídia nacional, a Defensoria Pública da União (DPU) tem feito críticas recorrentes a decisões do Supremo Tribunal Federal. O órgão vê cenários de “crime impossível” em casos de 223 pessoas que a instituição defende em relação às manifestações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A DPU atua na defesa de envolvidos desde o primeiro dia das prisões.
Diabetes na escola
Avança na Assembleia Legislativa projeto que visa fornecer sensores de glicemia a estudantes com diabetes tipo 1. A proposta, do deputado Lucas Neves (Podemos), beneficia alunos de baixa renda da rede pública, garantindo o monitoramento contínuo da glicose, essencial para o controle da doença.