Vereadora diz que prefeitura demorou para iniciar processo licitatório da nova UBS do Centro e pode perder recurso; prefeito minimiza preocupação
Por Thiago FacchiniA construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro, em Brusque, em imóvel próprio pode não sair do papel caso o processo licitatório atrase. A abertura do edital está prevista para 2 de abril, porém, se um eventual entrave alongar o processo para depois de 15 de abril, o recurso do governo federal pode ser perdido.
Um terreno da prefeitura no loteamento Schaeffer vai receber o posto de saúde. Na prática, a UBS do Centro sairá do imóvel alugado na avenida Lauro Muller. O entendimento do poder público é que o local não possui estrutura desejável para atuar como unidade de saúde.
Parte do recurso para construção da UBS vem do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra gira em torno de R$ 4,5 milhões, com repasse de R$ 2,7 milhões do governo federal e R$ 1,6 milhão como contrapartida da prefeitura.
O assunto foi debatido na Câmara de Brusque na terça-feira, 25, durante sessão ordinária. A vereadora Bete Eccel (PT) questionou a demora do andamento do processo pelo governo municipal.
“Para nossa surpresa, a licitação foi publicada apenas na semana passada, dia 19 de março, com abertura para 2 de abril. O prazo para início das obras é 15 de abril. Se houver pedido de impugnação ou não tiver vencedor, a prefeitura cumprirá o prazo de 15 de abril?”, questionou.
Bete afirma que o governo federal apresentou uma possibilidade de envio de verbas para Brusque e o município pode desperdiçar caso um eventual entrave no processo licitatório atrase o início da obra.
O prefeito de Brusque, André Vechi (PL), diz que, se ocorrerem problemas na licitação, a prefeitura ainda poderia apresentar justificativa ao Ministério da Saúde para garantir a continuidade da obra. Ele afirma que o processo licitatório caminha dentro do prazo.
“A vereadora relata que pode ter algum problema [na licitação], mas, caso isso ocorra, o ministério aceita justificativa. Surgindo um fato novo, podemos justificar ao ministério, que pode aceitar a prorrogação”, responde.
A justificativa pelo início tardio do processo foi a dificuldade da prefeitura para encontrar imóveis disponíveis no Centro. Ele afirma que a maioria dos terrenos do Executivo são em barrancos, o que inviabilizaria a construção da UBS.
Ainda conforme Vechi, a área no loteamento Schaeffer foi a única possível. A chance de desapropriar um terreno não é considerada. O prefeito relata que não encontra necessidade de adquirir um imóvel contra a vontade do proprietário se a prefeitura possui um espaço adequado para receber a UBS.
Durante a sessão da Câmara, o líder do governo, Paulinho Sestrem (PL), criticou a fala da vereadora. Ele disse que Bete fez análises sobre uma situação que não existe e corroborou com o argumento de André Vechi sobre o andamento do processo licitatório dentro do prazo.
“Não foi falado [pela Bete Eccel] que todo esse processo está dentro do prazo. Há algo fora do prazo? A vereadora disse que, se não cumprir o prazo… se isso acontecer… se Brusque ficar sem o recurso… se, se, se… Vamos esperar e, caso aconteça, vamos cobrar do prefeito para que ele possa buscar recursos”.
Moradores do loteamento Schaeffer fizeram uma reunião com André Vechi nesta quinta-feira, 27. Eles tiraram dúvidas sobre o futuro posto de saúde e apresentaram sugestões de mudanças.
Conforme o prefeito, os moradores argumentam que a construção do terreno é inviável por, supostamente, possuir uma nascente. Vechi diz que não há nenhum registro na Secretaria de Planejamento Urbano e na Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) sobre a existência de uma nascente no local.
“Os moradores contrataram um geólogo que faria um lado sobre as características do terreno. A prefeitura não possui nenhum registro de nascente. Eles alegam que há, então cabe a eles realizar a prova”.
O laudo ainda não foi entregue à prefeitura. Enquanto isso, conforme Vechi, o processo licitatório segue normalmente.
A decisão por instalar a UBS do Centro no loteamento Schaeffer também foi questionada pela vereadora Bete Eccel. Ela entende que a unidade deveria ser levada para um bairro que ainda não possui cobertura própria de atendimento. O vereador Rick Zanata (Novo) segue a mesma linha de pensamento.
Rick considera que o posto de saúde no loteamento Schaeffer seria de difícil acesso. Ele apresentou a opção de construir um anexo na Policlínica para receber a UBS, mas também mencionou a possibilidade de manter o aluguel do imóvel na avenida Lauro Muller para que um bairro receba a unidade.
“Mesmo que a UBS esteja em um prédio alugado, como medida paliativa, a demanda está sendo atendida. Entendo que a construção do posto de saúde poderia ser feita em outro local”, defende Rick.
O prefeito André Vechi responde que manter a UBS do Centro em um imóvel alugado na avenida Lauro Muller é inadequado. O chefe do Executivo afirma que o custo anual do aluguel é de R$ 100 mil, em uma estrutura que a gestão considera que não atende a demanda de forma satisfatória.
“Como há captação para sairmos do aluguel de uma casa adaptada, que não tem estacionamento próprio e custa R$ 100 mil por ano, é de nosso interesse. Iremos para um equipamento novo, moderno e qualificado para a população e servidores”.
Ainda conforme o prefeito, não é possível construir uma UBS em anexo à Policlínica, porque não há a metragem necessária. Com isso, ele alega que o Ministério da Saúde não aceitaria o projeto.
Vechi argumenta também que uma unidade em um bairro não inviabiliza a construção de outra em um bairro diferente. Ele relata que, no ano que vem, deve ser dado início ao processo licitatório para obra da UBS do Thomaz Coelho. Além disso, reforça que aumentou as equipes nos postos de saúde para atender às demandas dos bairros.
A nova UBS do Centro será levantada em uma área de 2.120 metros quadrados no loteamento Schaeffer. No entanto, de construção, serão aproximadamente 750 metros quadrados. O restante será destinado a estacionamento e espaços para deslocamento das pessoas.
O posto de saúde deve ser construído especificamente no lado da esquina entre as ruas Otto Schaeffer e Orlando José Schaeffer. Já do outro lado, da rua Mathilde Schaeffer, o terreno apenas será nivelado.
No local, há uma placa que informa que o terreno é área verde e não pode ser ocupado. No entanto, conforme a prefeitura, a placa não possui valor e o imóvel está disponível para receber a construção. Anos atrás, o aviso teria sido utilizado como estratégia da prefeitura para evitar despejo irregular de entulhos.
Kai-Fáh: Luciano Hang foi dono de bar em Brusque, onde conheceu sua esposa:
 do Centro em imóvel próprio pode não sair do papel caso o processo licitatório atrase. Confira.){kind=link}