Barragem de Botuverá deve entrar no orçamento da União em 2020
No ano passado, o governo transferiu os mais de R$ 90 milhões para a execução da barragem para outras obras
A Secretaria de Estado da Defesa Civil espera que a barragem de Botuverá seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ministério do Desenvolvimento Regional em 2020. Com isso, será possível dar início à obra que foi anunciada pelo ex-governador Raimundo Colombo, em 2013, com prazo de conclusão para o fim de 2017.
No ano passado, o governo transferiu os mais de R$ 90 milhões do financiamento feito com o Banco do Brasil para a execução da barragem para outras obras no estado devido ao atraso na obtenção do licenciamento ambiental junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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Desta forma, a barragem voltou praticamente à estaca zero, já que era preciso buscar recursos para poder, finalmente, tirar o projeto do papel.
De acordo com o secretário de estado da Defesa Civil, coronel João Batista Cordeiro Junior, no início deste ano, a pasta conseguiu inserir a barragem de Botuverá no Plano Nacional de Segurança Hídrica. “Existem quatro barragens no Brasil que foram consideradas prioritárias. No Sul do Brasil, foi escolhida a de Botuverá, por ser de múltiplo uso”, diz.
Com isso, a Defesa Civil solicitou a entrada da barragem de Botuverá no orçamento do próximo ano do Ministério do Desenvolvimento Regional. Na semana passada, João Batista foi a Brasília para se reunir com o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges. “Falamos sobre a barragem de Botuverá e ele disse que está tudo certo para ser inserida na LOA do Ministério do Desenvolvimento Regional para o ano que vem”, afirma.
Com mais de cinco anos de atraso, o valor estimado para a construção da barragem que, em 2013 era de R$ 90 milhões, agora passou para R$ 165 milhões, aumento de mais de 83% do que estava previsto inicialmente.
O secretário de Defesa Civil explica que os R$ 165 milhões não serão bancados apenas com recursos do governo federal, pois haverá uma contrapartida do estado. “Temos agora que negociar com a União para ver quanto será do estado. A contrapartida pode ser de 2% a 20%”.
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Sem entraves administrativos
João Batista garante que todas as questões relativas ao projeto executivo das licenças já se resolveram. A única pendência é o projeto de lei do ICMBio que autoriza tirar 2,2 hectares do Parque Nacional da Serra do Itajaí, onde a barragem será construída, e em contrapartida, autoriza o parque receber doação de uma área de 340 hectares que será desapropriada pelo governo do estado.
João Batista garante que todas as questões relativas ao projeto executivo das licenças já se resolveram. A única pendência é o projeto de lei do ICMBio que autoriza tirar 2,2 hectares do Parque Nacional da Serra do Itajaí, onde a barragem será construída, e em contrapartida, autoriza o parque receber doação de uma área de 340 hectares que será desapropriada pelo governo do estado.
O projeto foi elaborado pelo ICMBio e, de acordo com o secretário, já está no Congresso Nacional. “Agora vamos articular para a aprovação desse projeto. Isso tudo vai acontecer durante este ano e não teremos mais nenhum empecilho administrativo para travar o início da obra. Entrando no orçamento da União, já poderemos lançar a licitação”.
