Brusque 1916: imposto sobre veículos e cães

Enquanto foi uma Colônia criada pelo governo imperial, os brusquenses, quase todos imigrantes alemães e italianos, não pagavam impostos. O próprio governo financiava as despesas da administração,  pagava-lhes subsídios e mais salários pelo trabalho nas obras públicas. Mas depois da emancipação da Colônia e criação do município, em 1881, que ainda não se chamaria Brusque e sim São Luiz Gonzaga, foi preciso instituir impostos para fazer face às despesas.

No começo do século passado, carroças, canoas, bicicletas e até cachorro pagavam imposto. Parece-me que só carro de boi escapava das garras do fisco. Afinal, além de outros muitos encargos, a Superintendência municipal precisava construir escolas, estradas, pontes, prestar assistência à saúde dos mais pobres e, claro, também pagar os salários dos seus funcionários.

Dessa forma, a Gazeta Brusquense de 8 de janeiro de 1916 noticiou que a Superintendência municipal estava advertindo que “os moradores da sede da vila” deveriam cadastrar a posse de “veículos de qualquer natureza e cães atados ou soltos”, para a regularização do pagamento dos impostos, sob pena de “multa de cinco a 20 mil réis”.

Abrangente, a lei taxava “veículos de qualquer natureza”. Assim, canoas e lanchas utilizadas para o transporte de cargas até o porto de Itajaí estavam sujeitas ao pagamento do tributo. Como se sabe, diante da inexistência de uma estrada carroçável entre Brusque e Itajaí e mesmo depois da sua construção, o rio Itajaí-Mirim ainda foi utilizado para o transporte de pessoas e cargas.

É claro que automóvel, então raro objeto de desejo, também era tributado. Mas, não passavam de dois ou três naquele ano, segundo o historiador Ayres Gevaerd. É possível que existisse algum caminhão ou caminhonete, para transporte de cargas. Porém, não conheço qualquer registro histórico. Portanto, a arrecadação de um imposto sobre automóveis e caminhões, a espécie precursora do nosso atual IPVA, não alcançaria um valor significativo.

Quanto às bicicletas, também não eram muitas e se o cofre municipal dependesse do imposto pago pelos ciclistas, não teria dinheiro para pagar uma só professora.

Só as carroças, charretes e carros de mola seriam em maior número, já que cada colono deveria ter um desses veículos. No entanto, não é provável que fossem tantos nem a alíquota do tributo poderia ser tão alta que representasse uma arrecadação expressiva.

Quanto aos cães, que não eram poucos, “atados ou soltos”, tenho dúvidas se algum dono se dava ao trabalho de ir à Prefeitura fazer o cadastro para pagar o imposto do seu vira-lata, porque cão de raça e com pedigree ainda não havia botado os pés por essas bandas.