Editorial: Dinheiro pelo ralo

Nesta semana, o jornal O Município publicou levantamento exclusivo revelando um panorama completo sobre as obras públicas em Brusque. Esse relatório informou que, desde 2002, mais de 160 contratos foram firmados pelo poder público para realização de obras, totalizando quase R$ 420 milhões em investimentos.

Nesse período, Brusque teve 104 obras concluídas, que somam R$ 172,3 milhões em investimento. Atualmente, estão em execução outras 28 obras, que totalizam R$ 171,8 milhões em contratos ativos. Mas, o que chama atenção é que, nos 23 anos abrangidos pelo levantamento, o município registrou o cancelamento ou a paralisação de 37 obras.

Esses serviços paralisados consumiram R$ 75 milhões em contratos, em valores da época, não atualizados pela inflação. Entre as obras com cancelamentos e paralisações estão a UBS Limeira Alta, o Proinfância Rio Branco e a macrodrenagem Nova Brasília e Azambuja, que tiveram contratos encerrados nos últimos anos.

Ao compararmos os três grupos de obras, fica evidente como há desperdício de tempo e recursos por causa dos atrasos e paralisações. Em valores, as obras concluídas representam 41,1% do total investido, as obras em andamento 40,8% e as canceladas/paralisadas 18%. Ou seja, na prática, quase 20% do total de recursos destinados a obras de infraestrutura no município foram para contratos que não deram em nada.

Isso acontece por variados motivos, mas, considerando o histórico de Brusque, a maior parte das paralisações está ligada a uma combinação de falta de planejamento adequado dos governos e a existência de empresas incapacitadas para executar o serviço.

A falta de planejamento decorre, por exemplo, da análise incompleta do solo, em que a presença de rochas exige a interrupção dos serviços. Ou também em relação à precificação das obras: a prefeitura estima um valor irreal e, na prática, o serviço, por ser muito mais caro do que o previsto, é inviabilizado.

Por outro lado, há também culpa das empresas contratadas e do próprio sistema de processo licitatório, que privilegia o menor preço. Algumas empresas participam dos certames, apresentam as propostas e assinam os contratos, mas, posteriormente, não entregam o serviço por não considerar o valor adequado, embora o tenha aceitado previamente.

Para mudar essa cultura, a solução passa por uma palavra: responsabilização. Empresas que descumprem contratos e não entregam o combinado precisam ser banidas das licitações públicas, e não apenas suspensas por um período de tempo, em geral de cinco anos, como ocorre atualmente.

Da mesma forma, servidores públicos que cometem, por falta de perícia e conhecimento técnico, erros que geram prejuízos milionários aos cofres públicos, precisam ser responsabilizados. No setor privado, esse tipo de erro custaria um emprego. No público, geralmente terminam em processos administrativos longos, com penalidade de suspensão ou advertência no fim.

Quando houver maior responsabilização, certamente haverá mais acertos, menos paralisações e cancelamento de obras e, por consequência, maior economia do suado dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes brusquenses.