Farpas no Tribunal

O polêmico bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, acerca do julgamento dos recursos do “mensalão”, foi um dos temas mais comentado nos últimos dias. Não é nenhuma novidade que ministros do STF se “estranhem” durante sessões, embora uma imagem um tanto romântica de pessoas que ocupam cargo tão elevado nos leve a pensar que isso não deveria acontecer.

O ministro Lewandowski e seu colega Dias Toffoli são alvo de muitas suspeitas por suas ligações políticas com o governo e pelo modo como se portaram em alguns momentos no julgamento do “mensalão”. Não obstante, o próprio Lewandowski votou pela condenação do “bispo” Rodrigues, cujo recurso era o tema do debate quando os ânimos se acaloraram. Do ponto de vista técnico, o argumento de Lewandowski não parece apresentar problema grave, uma vez que ele entende que o crime foi configurado num momento anterior à edição da lei que trata com mais rigor a corrupção, portanto não poderia sofrer a penalidade imposta pela lei posterior. Ele invoca um princípio fundamental do direito, o de que uma lei não pode retroagir para condenar alguém que a infringiu antes de sua edição. A dúvida não é se a lei deve ou não retroagir – isso é pacífico – mas quanto ao momento em que o crime foi configurado. Difícil é separar um detalhe técnico de intenções políticas não declaradas.

Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicana”, ou seja, protelar o processo com objetivos escusos. Na retomada do julgamento, o recurso foi recusado, com os votos contrários de Lewandowski e Toffoli (que surpresa!), acompanhados pelo ministro Celso de Mello.

Mais que apenas mais um bate-boca entre ministros, este traz um ingrediente político mais evidente, dado o protagonismo de Barbosa no processo do mensalão e a enorme popularidade que conseguiu, sendo muitas vezes apontado como candidato à presidência da República. Não obstante minha extrema simpatia ao ministro e meu desejo de ver alguém da envergadura moral dele na presidência, não creio que ele teria sucesso numa empreitada dessas, em que teria que abrir mão de muitas das suas convicções para negociar com a classe política. Ele mesmo já afirmou que seu temperamento não serve para a política. Melhor assim. É preferível que ele continue implacável como julgador do STF a se misturar à gentalha que hoje tanto o teme. Quanto ao seu temperamento explosivo, ninguém é perfeito, mas gente assim ajuda a mostrar defeitos de pessoas e instituições, que o excesso de polidez frequentemente esconde.