Minerva: a política e a justiça

Na mitologia grega, conforme nos narra o dramaturgo Ésquilo, Orestes assassinou a própria mãe, vingando o assassinato de seu pai. O crime era dos mais terríveis e Orestes foi levado a julgamento. A deusa Atena (que os romanos chamavam Minerva) presidiu o julgamento, que seria decidido por doze juízes. Feita a acusação e ouvida a defesa do réu, os juízes depositaram seu voto na urna, sendo seis pela condenação e seis pela absolvição. Com o empate, Atena (Minerva) proferiu o voto decisivo e irrecorrível, inocentando o acusado. Desse mito nasceu a expressão tão falada nos últimos dias: o “voto de Minerva”.

No nosso caso, os juízes são os ministros do Supremo Tribunal Federal, os réus são os conhecidos mensaleiros do governo Lula e o crime é o que se diz ser o maior escândalo de corrupção da história da República brasileira. Após um julgamento que depositou no coração da nação a esperança de finalmente ver grandes corruptos na cadeia, eis que tudo pode voltar à estaca zero, por conta dos recursos apresentados pela defesa dos réus. Um novo julgamento pode acontecer, com a indicação de outro relator, que não o ministro Joaquim Barbosa, alçado à condição de herói nacional depois de sua atuação no julgamento.

A batalha político-jurídica que se trava nesse momento é extremamente significativa para que analisemos a relação entre justiça e política. O empate que se verificou na votação dos recursos mostra o quanto a interpretação da autoridade judiciária é fundamental na aplicação do Direito, e o quanto essa interpretação pode ser divergente. Tanto os que votaram a favor do novo julgamento quanto os que votaram contra apoiam-se na ideia de seguir um padrão, de não fazer casuísmo. Mas qual é esse padrão? Há um método estritamente técnico de decidir isso? Ao que parece, a resposta é negativa. A interpretação sofre os efeitos do entendimento político do julgador, bem como das pressões que lhe são feitas. A decisão, no entanto, deveria se pautar apenas naquilo que, na consciência do juiz, está de acordo com a justiça e a legalidade.

Um novo julgamento coloca um balde de água fria nas expectativas da nação. Porém, seja qual for a decisão, é preciso respeitá-la. É o ministro Celso de Mello – e não a deusa da sabedoria – quem proferirá o voto decisivo, e ele merece todo respeito. Com todas as suas virtudes e limitações humanas, devemos preservar o STF, pois as instituições estão acima das pessoas, e preservá-las é fundamental para a manutenção da nossa ainda frágil democracia.