Ministério da Infraestrutura corta R$ 600 milhões em verbas para obras em rodovias federais de SC

Corte
A bancada federal de SC foi alertada: na surdina, o Ministério da Infraestrutura fez um corte de R$ 600 milhões em verbas para obras em rodovias federais no orçamento do DNIT-SC. Não conta nisso uma estatística trágica: SC tem os mais elevados índices de vítimas fatais e de acidentes em suas rodovias.

Cidadãos catarinenses
A propósito da crítica, aqui, às excessivas concessões de títulos de cidadão honorário catarinense por parte da Assembleia Legislativa a ilustres desconhecidos, os próximos dois nomes a recebe-la são o empresário, desportista e gestor paranaense Rubens Renato Angelotti, e a jornalista e política gaúcha Rejane Gambin. Ambos por “relevantes serviços” prestados a SC.

Novos caminhos
Várias organizações renovaram esta semana, por mais cinco anos, a parceria entre eles que garante a continuidade do programa Novos Caminhos. Criado em 2013 pelo TJ-SC em parceria com a Associação dos Magistrados e Fiesc, já atendeu 9,2 mil crianças, adolescentes e jovens, viabilizou 16,5 mil matrículas em educação básica e cursos profissionais e encaminhou 2 mil jovens ao mercado de trabalho, incluindo vagas com carteira assinada, estágios e programas de aprendizagem industrial. O belíssimo programa deu tão certo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou a iniciativa para todo o Brasil.

Ascendente
Há quem esteja vendo uma disputa silenciosa por espaço, mas forte nos bastidores da política de Balneário Camboriú, entre a prefeita Juliana Pavan, que está com popularidade cada vez mais alta, o que a credencia a saltos políticos em futuro próximo, e o “04”, o vereador Renan Bolsonaro, que quer ser deputado federal por SC.

Proibição total
Está passando por comissões e logo chegará ao plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei dos deputados Delegado Egídio (PL) e Júlio Garcia (PSD), que proíbe a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso, em todo Estado. Autistas, idosos, animais e pessoas doentes, agradecem.

Lacuna
SC está por cima no turismo, em todos os sentidos. Mas o que poucos sabem é que ao contrário dos demais Estados, de fato não existe mais o Conselho Estadual do Turismo, que inexplicavelmente está desativado há dois anos. Deveria passar por esta instância, qualquer decisão importante do governo na área, não necessariamente para vetar, mas para aconselhar e se fazer o melhor.

A salvo 1
A Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da comarca de Concórdia encerrou com sucesso o processo de recuperação judicial da Associação Chapecoense de Futebol, que assim não corre mais risco de falência. O desequilibro no seu caixa beira os R$ 80 milhões.

A salvo 2
O Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas do Estado já fiscalizou neste ano ao menos R$ 500 milhões em contratos envolvendo 24 unidades gestoras, entre prefeituras e governo do Estado. Apurou um possível superfaturamento de R$ 3,2 milhões nelas. Até que é pouco, se comparado a outros descaminhos recentes. Detalhe: na análise de 25 contratos de obras de pavimentação, 18 apresentaram qualidade inferior do que estava previsto em contrato. Imagina-se as condições do pavimento uns tempos depois.

Impunidade
Estruturas de poder em Brasília estão deixando muito clara a formação de algo que se pode chamar de cinturão garantidor da impunidade. Os controles de processos como as pautas da Câmara e do Senado, do STF e STJ no âmbito do Judiciário, da CGU e até do TCU, ditam um ritmo de tramitação onde só avança o que interessa, aquilo que incomoda fica na gaveta. As titularidades destas estruturas sempre foram políticas e aí fica muito fácil entender a razão do poder que exercem.

Emparedado
As redes sociais exibem à farta os vídeos dos questionamentos a que o escorregadio ex-presidente do INSS, Carlos Alberto Luppi, foi submetido na aparentemente diligente CPMI da roubalheira dos aposentados e pensionistas. O dirigente emudeceu e se recusou a responder várias perguntas e a explicar incoerências das suas falas. As mentiras foram tão evidentes que, aos olhos da oposição mereceria ter saído do Congresso dentro de um camburão, tamanha a desfaçatez demonstrada.