Suprema Vergonha

Na última sexta-feira, o Instituto Datafolha realizou pesquisa em todo o Brasil, perguntando aos entrevistados se tinham “orgulho ou vergonha” do presidente da República, dos deputados, senadores e dos ministros do STF. O resultado foi divulgado na última sexta-feira. Nada menos do que 58% dos brasileiros disseram ter vergonha dos juízes da suprema corte. Provavelmente, outros muitos gostariam de dar uma resposta ainda mais depreciativa.

Parece-me que a anulação dos processos da operação Lava Jato, que alforriou mais de duas centenas de condenados pelo maior esquema de corrupção da nação e, de lambuja, mandou devolver bilhões de reais desviados dos cofres públicos, seja a principal causa dessa situação vergonhosa. O exacerbado ativismo do STF, criando normas e usurpando a competência do legislativo, sem dúvida, tem contribuído também para esse péssimo conceito ostentado pela Suprema Corte brasileira.

Infelizmente, não é só isso. Com certeza, a falsa narrativa de que os manifestantes do 8 de janeiro praticaram os crimes de golpe e abolição do Estado Democrático, para condenar a cabeleireira que pintou uma estátua com batom e outras centenas de trabalhadores a severas penas de 17 anos de prisão, a meu ver, é outro fator do descrédito e desprezo popular pelo STF.

Da mesma forma, a conduta pessoal da maioria dos ministros é causa de indignação popular. Usam aviões da força aérea para visitar a família aos finais de semana e até assistir a um jogo de futebol; com frequência, participam de congressos fora de Brasília e no exterior, eventos muitas vezes financiados por empresas com ações no STF. E não são poucos os que têm esposas e parentes próximos advogando na Corte, causas que os próprios ministros julgarão.

Quando respondeu que tinha “vergonha do STF”, é possível que o entrevistado quisesse dizer também que está indignado ou revoltado com o que se passa na Suprema Corte. Durante um julgamento, um advogado acusou os ministros de serem pessoas odiadas pelo cidadão brasileiro. Talvez por isso, acabaram de aprovar, sem lei e em causa própria, o privilégio de terem policiais federais para dar-lhes segurança vitalícia.

Provavelmente, os ministros não abandonarão a cruzada do ativismo judicial nem mudarão o seu comportamento. O atual presidente já disse que a função do magistrado não é de agradar, mas a de aplicar a lei.

Se assim é, então não há esperança de que a vergonha desapareça para ceder lugar ao orgulho de termos uma Suprema Corte respeitada e benquista pelo cidadão brasileiro.