TCE-SC identifica mais de 16 mil inconsistências em cadastros no programa Universidade Gratuita

Inconsistências
O Tribunal de Contas do Estado publicou ontem dados dos programas Universidade Gratuita e Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense, remetidos à Secretaria de Estado da Educação e ao Ministério Público Estadual. Após o refinamento, foram identificadas 16.693 inconsistências nos requisitos previstos em lei nas inscrições para que sejam apurados, dentro da competência que cabe a cada um dos órgãos, as responsabilidades por eventuais irregularidades nas concessões de bolsas e corrigir fragilidades nos sistemas de controle atualmente existentes. Um trabalhão.

Educação financeira
Impressionantes 54% dos catarinenses, gaúchos e paranaenses sabe pouco ou nada de educação financeira, revela pesquisa da Febraban. Porém, 95% reconhecem que o tema é muito importante e 82% acreditam que o planejamento financeiro influencia na realização de sonhos e projetos pessoais. Mais: 38% afirmam estar endividados. Um assunto que há anos se tentar introduzir no currículo das escolas, em vão. Uma minoria estridente acha muito mais importante impor a história africana.

Literatura
Tão importante quanto a instituição da Semana da Literatura Catarinense no Calendário Oficial do Estado, a Assembleia Legislativa, onde a iniciativa foi aprovada e deve virar lei, faria bem mais se procurasse saber que motivos levam a literatura catarinense e seus autores continurem como párias nos currículos dos cursos de letras de suas universidades.

Sonegação
Criado no ano passado para prevenir, identificar e reprimir ilícitos contra a ordem tributária praticados mediante fraudes estruturadas de alta complexidade e elevado potencial lesivo aos cofres públicos de SC, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos, definiu estratégias de atuação. São reservadas, por enquanto.

Obsessão
Dizem as folhas que Eduardo Bolsonaro está obcecado pelo projeto de ser candidato a presidente da República, certamente motivado pelo pai. Pelo comportamento, não será surpresa se o “04”, Jair Renan, vereador em Balneário Camboriú, abandonar o plano de se candidatar a deputado federal para postular o de senador, como quer o outro irmão, Carlos, vereador no Rio de Janeiro, que poderia ter outra pretensão maior, ser governador de SC. Esses Bolsonaro demonstram não ter limites.

Espigão
Itapema vai entrar no ranking das cidades com os edifícios residenciais mais altos do Brasil. A construtora Gessele, em parceria com o estaleiro Okean Yachts, está anunciando o projeto do Charles II Yacht Royal Home, com 252 metros de altura e 70 pavimentos. Entre as novidades está uma garagem náutica para mais de 100 jets skis e atracadouro para embarcações de grande porte, recurso ainda pouco explorado entre os arranha-céus brasileiros. O lançamento oficial está previsto para o primeiro semestre de 2026. As obras devem começar em outubro de 2026, com entrega estimada para 2033.

Contra
Já se afirmou, aqui, que há interessados para que nunca se resolva o problema da população de rua em SC porque, se resolvesse mesmo, acabaria com bandeiras de políticos e partidos. Na semana passada foi aprovado na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A finalidade é subsidiar a formulação, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas a esse público, além de apoiar ações de atendimento, acolhimento, encaminhamento e reinserção social. O único voto contrário foi do deputado Marquito (Psol).

Escolas militares
Na fila de municípios catarinenses onde seus prefeitos pediram ao governo do Estado, via Secretaria de Educação, encaminhamentos para que sejam comtemplados com escolas cívico-militares, os que estão mais próximos de conseguir são Bom Retiro, Correia Pinto e Lages.

Sem limites
Na volta do recesso, em agosto, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado agendou a votação de projeto que derruba a obtusa e discriminatória portaria que limita a pesca da tainha em SC.

Lido, alhures
Finalmente a corrupção está diminuindo. Saem as cuecas, com espaço maior, e entram os sapatos, com espaço menor. Já é um começo.