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A nova aposta da Prefeitura de Brusque para reduzir o déficit habitacional
Modelo de parceria com a comunidade está em fase de estudos
A Secretaria de Assistência Social e Habitação de Brusque estuda uma forma de implantar um novo programa habitacional no município. Funcionará da seguinte forma: a prefeitura doa o terreno e o projeto de engenharia, e o morador constrói com o próprio dinheiro.
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De acordo com o secretário Deivis da Silva, esse modelo já foi aplicado há alguns anos pela prefeitura no loteamento Cyro Gevaerd, no bairro Limeira, na gestão do ex-prefeito Ciro Roza. À época, algumas pessoas receberam terrenos na localidade porque haviam perdido seus imóveis em deslizamentos e enchentes.
A ideia agora é aproveitar o mesmo modelo. A ideia surgiu e ainda está na fase inicial. “Estamos mapeando terrenos que pertencem à prefeitura”, informa Silva.
A expectativa é que seja possível atender entre 15 e 20 famílias com esses terrenos. Elas serão chamadas conforme a ordem do cadastro que já existe na Secretaria de Assistência Social – que foi, recentemente, atualizado.
Silva explica que a prefeitura irá publicar um novo edital para convocar essas famílias. No ato de chamamento, já será informado que é necessário ter condições financeiras de construir a residência.
Os detalhes do programa ainda são incertos porque a pasta estuda, junto com outros setores da prefeitura, como funcionará. Uma possibilidade é que a pessoa beneficiada receba o terreno e o projeto completo e tenha um prazo, algo como 12 meses, para construir.
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Depois, deverá haver um período de carência para que a propriedade do imóvel seja transferida para o beneficiário. Deverá ser algo como dez anos, estima Silva.
Mas esses pormenores ainda precisam ser avaliados pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e pelo núcleo do governo. “Estamos elaborando a minuta do projeto que terá que passar pela Câmara”, explica Silva.
O programa precisa passar pelos vereadores porque envolve terrenos que pertencem à municipalidade. No mesmo projeto deverá contar detalhes de como funcionará o programa, prazos, carências e critérios para a escolha dos beneficiários.
O programa habitacional ainda engatinha. Além do mapeamento, a prefeitura também precisa analisar a questão jurídica que envolve a cessão de patrimônio público.