Nove secretarias da Prefeitura de Brusque terão menos verbas em 2017
Orçamento do próximo ano, apresentado pela prefeitura, prevê R$ 4 milhões a menos em receitas do que o atual
Nove secretarias da Prefeitura de Brusque terão menos verbas em 2017
Orçamento do próximo ano, apresentado pela prefeitura, prevê R$ 4 milhões a menos em receitas do que o atual
- 28/10/2016
- 9:38
A Prefeitura de Brusque apresentou ontem o projeto de lei que estipula o orçamento de 2017, durante audiência realizada no salão nobre. A receita prevista para o próximo ano é de R$ 458.578,264,06.
O projeto de lei contendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) será enviado nesta segunda-feira, 31, ao Legislativo, que deve votá-la até o fim do ano. Estavam presentes, na audiência, secretários de diversas pastas, como Saúde, Educação, Trânsito e Mobilidade e Assistência Social.
O secretário Rogério Lana, que acumula as pastas de Fazenda e Orçamento e Gestão, afirmou que o orçamento apresentado se trata de uma estimativa bastante conservadora, que é R$ 4 milhões menor do que o orçamento estimado para 2016, que foi de R$ 462,9 milhões.
Conforme a planilha divulgada pela prefeitura, sete secretarias e fundações municipais terão que trabalhar com menos verba em 2017. Houve também redução de valores estimados para composição de fundos, como o de habitação.
“Evitamos qualquer situação que não possa ser atendida em 2017”, disse. Também explicou que a administração de Jonas Paegle, se quiser, poderá alterar a lei orçamentária, desde que consiga aprovar as alterações na Câmara de Vereadores.
Segundo Lana, há um compromisso do atual governo em deixar a situação financeira estável para o próximo, “para que eles não precisem de 120, 150 dias para ajustar a máquina pública”.
Cortes e aumentos
Como todo ano, houve pastas que perderam recursos e outras que ganharam, na divisão do orçamento na LOA.
O fundo destinado às ações da Defesa Civil, por exemplo, teve um aumento de cerca de R$ 200 mil, passando a quase R$ 1 milhão para 2017.
A verba para o Legislativo, que é vinculada a um percentual mínimo de 6% da receita do município, também aumentou, e foi estimada em R$ 8,5 milhões em 2017, cerca de 16,4% de aumento em relação a este ano.
A Secretaria de Comunicação e o gabinete do prefeito, por sua vez, perderam verbas, ligeiramente, para este ano. Mas o maior corte, percentualmente, foi na Fundação Municipal de Esportes e no Departamento Geral de Infraestrutura (DGI).
O orçamento da Fundação previsto para 2017 é quase 60% menor do que o estimado para este ano. O do DGI é 65% mais baixo, em relação ao estimado para 2016.
A Secretaria da Fazenda foi a que registrou o maior aumento percentual: terá verba mais de 74% maior do que a que teve neste ano.
Prioridades do orçamento
O município apresentou algumas obras como prioritárias, dentro do orçamento de 2017.
Elas incluem a conclusão dos PACs Pavimentação e Macrodrenagem na rua Francisco Sassi; as pavimentações das ruas Padre Antônio Eising e Bulcão Viana; a conclusão da ponte do Rio Branco; e a construção de novas unidades escolares e de saúde.
Também foram definidos os percentuais previstos para Saúde e Educação: 21,5% e 27% da receita líquida, respectivamente.
