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OAB Brusque lança campanha de valorização de honorários advocatícios

Assunto foi debatido durante encontro mensal da classe

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Brusque reuniu advogados e advogadas na última quarta-feira, 27, para sua assembleia mensal. O principal assunto do dia foi o lançamento da campanha de valorização dos honorários advocatícios, destacando o valor mínimo de R$ 350 para consulta e a observância dos demais valores fixados na tabela da OAB de Santa Catarina.

Na oportunidade, o presidente da OAB de Brusque, Renato Munhoz, fez a apresentação da campanha e da arte que será impressa e disponibilizada a todos os advogados. A orientação aos profissionais é que o material produzido pela OAB Brusque que sinaliza este valor seja fixado na recepção de cada escritório.

Na pequena placa, que poderá ser fixada em porta-retrato acrílico, foi enfatizado, além do valor, os slogans: ‘Valorizando a advocacia em Brusque, Guabiruba e Botuverá’; e ‘Este escritório respeita a tabela de Honorários Advocatícios da OAB de Santa Catarina’.

O material estará disponível dentro de dez dias, na sede da OAB e nas salas da Subseção no Fórum e na Vara do Trabalho. De acordo com o presidente, a campanha tem como objetivo contribuir com todos os advogados e advogadas, e criar uma nova concepção de reconhecimento na sociedade em relação ao pagamento da consulta e dos honorários de uma forma geral.

“Já falamos muito sobre este assunto em nossas assembleias, a questão da cobrança da consulta é sempre uma dificuldade. É necessário que a sociedade compreenda que a consulta, tal como para outros profissionais liberais, médicos e dentistas, por exemplo, faz parte do trabalho cotidiano da advocacia e, neste sentido, deve ser devidamente remunerada. Encampamos essa importante iniciativa, que foi trazida pelo Dr. Luis Gustavo de Santana, Secretário-Geral Adjunto da Subseção, e gostaríamos de contar com o apoio de todos os colegas, para que coloquem em seus escritórios este material”, ressaltou.

Sheila Cristina Carvalho da Fonseca se manifestou na ocasião e citou o exemplo de campanha realizada no Paraná. “Esta movimentação pela valorização dos honorários vem ocorrendo em diversos estados. No Paraná eles lançaram a campanha e destacaram várias frases em outdoors. Algumas dizem o seguinte: ‘consulta não é opinião, mas aplicação de conhecimento jurídico. É trabalho que deve ser remunerado’”, disse.

Santana declarou que a ideia é disponibilizar este material a todos advogados e advogadas, a fim de mitigar as dificuldades enfrentadas há anos para cobrança de consulta. “Temos visto que é uma dificuldade geral na hora de cobrar consulta, tanto de escritórios maiores ou menores, até do profissional que atua sozinho. Depois que criaram o aplicativo WhatsApp, isso tem piorado mais ainda. Aposto que todos aqui já receberam alguma mensagem, para tirar alguma dúvida de alguém sobre determinado assunto. Acredito que com a campanha, e a identificação em todos os escritórios dessa placa do valor mínimo de consulta, vamos começar a fortalecer a ideia de que é indispensável o pagamento de consultas. Por isso pedimos o apoio dos colegas”, justificou.

Novos advogados
A assembleia ainda contou com a entrega da Carteira da Ordem a dois novos advogados: Cristiane Santos Ferreira Martins e Jhonathan Pereira Bairro.

Ambos prestaram juramento e receberam as boas-vindas dos demais colegas e da secretária-geral, Cristiana Melo Martiniuk Guérios.

“Para mim, ser advogada é uma construção. Temos que nos construir todos os dias, não podemos nos acomodar, porque o Direito está em constante mudança. Vocês saem daqui hoje como advogados. Peço que valorizem esta profissão e se sintam amparados pela OAB. Participem ativamente desta Casa que é de todos nós advogados”, afirmou na ocasião.

“As portas da nossa Subseção estão abertas e à disposição dos senhores, para que integrem também nossas Comissões”, complementou Renato Munhoz.