Obras contra enchente se arrastam até 15 anos em SC e outros estados
Obras contra enchente se arrastam até 15 anos em SC e outros estados
- Por Raul Sartori
- 14/05/2024
- 6:00
Novela velha 1
Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo abrigam projetos de obras que deveriam evitar os impactos de fenômenos da natureza, mas que nunca se concretizaram, informa ampla e elucidativa reportagem de “O Globo”.
Novela velha 2
Que ninguém se iluda os com midiáticos anúncios do momento por conta da catástrofe gaúcha. Obras contra enchentes se arrastam até 15 anos naqueles seis Estados, com promessas de gastos de R$ 7,3 bilhões (valores corrigidos), em projetos de obras que deveriam evitar os impactos de fenômenos da natureza, mas que nunca se concretizaram.
Novela velha 3
Na maior tragédia ambiental em SC, em 2008, com 150 mortos e 80 mil desabrigados ou desalojados, o governo federal anunciou R$ 2,4 bilhões (corrigidos) ao Estado. Quase 16 anos depois, ainda constam no Painel de Obras do Ministério da Gestão ações de contenção de encostas e drenagem, 30 estações meteorológicas com pluviômetros e rede telemétrica para monitoramento de barragens e reservatórios não iniciadas.
Negligência
A tragédia gaúcha no momento começa a suscitar discussões sobre planos de enfrentamento das mudanças climáticas. Um levantamento publicado ontem diz que das 27 capitais brasileiras, apenas em 11 – Florianópolis entre elas – e Distrito Federal os tem. Outras quatro, entre elas Porto Alegre, têm uma estratégia em andamento, mas ainda não concluída.
População negra 1
Pesquisa de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, respondida por 237 dos 295 municípios catarinenses, aponta que 83% dos que responderam não adotam políticas públicas destinadas à promoção da igualdade racial. Pior ainda: 97% não tem política de cotas raciais e apenas 3% tem ato normativo que institui Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial.
População negra 2
Os dados servirão para propor ações, através da atuação fiscalizatória de políticas públicas destinadas à população negra, para aferir a efetividade e o alcance de medidas pelos seus beneficiários e fomentar, no âmbito do TCE, a realização de atividades que propiciem a reflexão acerca do racismo, em suas diversas formas, e incentivem o seu combate, dentre outras.
É crime
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou semana passada projeto de lei do deputado Daniel Freitas (PL-SC) que torna crime o ato de obstar ou dificultar a atuação dos governos sobre segurança de barragens. A pena é de detenção, de um a três anos, e multa. Nos argumentos, relatou as dificuldades do poder público, após chuvas em 2023, para a operação das comportas da maior barragem de SC, em área indígena no Alto Vale do Itajaí, deixando milhares de pessoas sob risco.
Visitas virtuais
O que já deveria estar em prática, e sem burocracia ou empecilho de qualquer ordem – e há muito tempo – neste país da piada pronta é necessária uma lei para valer, nem que depois jamais seja regulamentada ou entre em vigor. É o caso de projeto em tramitação no Parlamento estadual que prevê o direito de visitas virtuais a familiares de pacientes internados em isolamento. Seriam através de videochamadas, mensagens de áudio ou vídeo, autorizados pelo profissional responsável pelo tratamento do paciente.
Insensatez 1
Recentemente, permitiu-se o trânsito no acostamento da BR-101 no lado norte de SC, visando desafogar o trânsito. Em vários pontos de SC, produtores rurais têm sido multados e suas máquinas agrícolas apreendidas porque os gênios que elaboraram o Código Brasileiro de Trânsito puseram lá artigos que simplesmente proíbem tal tráfego, totalmente, tanto em estradas estaduais e federais. Podem, se embarcados em outros veículos.
Insensatez 2
Dá para imaginar o que aconteceria se guardas municipais de trânsito revolvessem multar ou proibir a circulação de milhares dos lentos e até barulhentos microtratores de produtores rurais pelas ruas das pequenas cidades de SC, por exemplo?
Longevidade
Glauco Olinger lança hoje, em Florianópolis, o livro “De tudo um pouco, sem retórica”. O autor, que foi secretário da Agricultura e da Educação de SC, professor e pró-reitor da UFSC, também presidente da extinga Embrater, além de fundador e secretário executivo do Serviço de Extensão Rural de SC (Acaresc), empresa que se fundiu a outras na criação da Epagri, completará 102 anos em setembro. Tem 20 livros publicados.