Operação APP-2 do ICMBio identifica uso ilícito do solo em Guabiruba
Vistoria percorreu áreas pertencentes ao Parque Nacional da Serra do Itajaí durante agosto e setembro
Operação APP-2 do ICMBio identifica uso ilícito do solo em Guabiruba
Vistoria percorreu áreas pertencentes ao Parque Nacional da Serra do Itajaí durante agosto e setembro
- 03/10/2018
- 5:14
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) avaliou, recentemente, o uso do solo em duas microbacias na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra do Itajaí. Foram inspecionadas planícies fluviais ao longo de um trecho de 1,6 mil metros na bacia do Ribeirão Cristalina e também de trechos esparsos na bacia do Ribeirão Aymoré, em Guabiruba.
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Foram lavrados 25 autos de infração e aplicadas multas no valor total de R$ 313,4 mil, além de terem sido indicadas 18 demolições e o embargo de 31.800 metros quadrados de área, com a apreensão de 1,38 m³ de madeira serrada e 21,68 estéreo de lenha oriunda de vegetação nativa,
As infrações ambientais, tipificadas de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, foram qualificadas como destruir e/ou danificar vegetação nativa; impedir a regeneração natural dos remanescentes florestais; utilizar fogo em atividade agropastoril; depósito irregular de madeira serrada e lenha nativa; e realizar obras potencialmente poluidoras sem licença ambiental.
Fiscalização
Os trabalhos do Instituto flagraram dezenas de intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno nas unidades de conservação. As intervenções promoveram uso ilícito do solo, como áreas remanescentes de vegetação nativa em estágio médio de regeneração da Mata Atlântica que foram convertidas para áreas ocupadas por edificações, pastagens e impermeabilização do solo.
Foram vistoriados 19 imóveis, e a maioria não é utilizada para fins residenciais. De acordo com a chefe do Parna da Serra do Itajaí, Rosária Sena Cardoso Farias, “tivemos a oportunidade de ouvirmos os proprietários e conhecer um pouco da história de cada lugar e é evidente que a especulação imobiliária contribuiu com a degradação ambiental que flagramos”.
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Os trabalhos da chamada “Operação APP-2” foram realizados em duas etapas, com três dias de campo entre o final do mês de agosto e o início de setembro. Participaram da vistoria os servidores do Parque Nacional e agentes de fiscalização do ICMBio em exercício na Floresta Nacional de Ibirama (SC), no Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais (PR) e na Área de Relevante Interesse Ecológico Serra das Abelhas (SC).
“Estamos em diálogo com o Ministério Público e com a Prefeitura para aprimorar as ferramentas de gestão pública daquelas duas localidades. Temos expectativa que a operação não se resuma às multas, embargos e demolições, mas que haja avanços concretos no uso sustentável dos recursos naturais na região”, conclui a gestora do Parque. As ações foram financiadas com recursos próprios do ICMBio, por meio do Planejamento de Ações de Fiscalização em Unidades de Conservação (Pronaf-2018).