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Ouvidoria da Câmara de Brusque recebeu menos de 40 manifestações em 2018

Perfil das reclamações revela desconhecimento da população sobre as funções do Legislativo

O relatório anual da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Brusque mostra que foram recebidas somente 39 manifestações em 2018. Deste total, cinco foram enviadas de outros municípios do estado, encaminhadas por engano ao órgão.

Das 34 manifestações relativas a Brusque, 14 foram solicitações de serviços públicos, como obras. O número representa praticamente 40% do total.

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Esses serviços são fornecidos pela prefeitura, não pela Câmara. Aos vereadores cabe fiscalizar e sugerir ações de governo, mas a execução não é papel do Legislativo.

Apesar disso, boa parte das pessoas busca os vereadores para apresentar as demandas da sua comunidade. Mesmo nesses casos, explica a ouvidora Silvana Machado, a solicitação tem encaminhamento.

Ela explica que, assim que a demanda é feita pelo site, ela dá uma resposta inicial. Na mensagem, Silvana informa que a solicitação foi encaminhada aos vereadores por e-mail.
Depois, os parlamentares em conjunto ou um deles apresenta uma indicação para a obra ou serviço solicitado pelo morador.

Silvana envia uma mensagem de conclusão da solicitação com o ofício da indicação da Câmara é enviado para a prefeitura. Ela explica que deixa claro que o encaminhamento possível é este, mas que a execução é da prefeitura.

A Ouvidoria também recebeu oito reclamações, quatro denúncias, quatro sugestões e quatro elogios. Todas tiveram encaminhamento e conclusão.

Uma denúncia foi arquivada por “apresentar informações vagas e incompletas, e ainda, por tratar-se de manifestação anônima, o que não permitiu o contato com o cidadão, impossibilitando assim sua análise”, segundo o relatório.

Do total de 34 manifestações, 12 foram anônimas, 18 identificadas sem restrição e quatro identificadas com restrição.

Silvana diz que o volume de manifestações sobre os procedimentos internos da Câmara é menor, mas que de vez em quando tem algum neste sentido.

A ouvidora diz que o volume de manifestações, menos de 40 em um ano, era esperado. “Nós analisamos outras Câmaras do porte de Brusque e vimos que era isso, então está dentro do esperado”.

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Ela afirma que justamente por prever que a demanda não seria tão grande é que não foi criado cargo de ouvidor. Ela é funcionária de carreira da Câmara e também recebeu a incumbência de ser a ouvidora.

Manifestações na Ouvidoria em 2018
Tipo de Manifestação Quantidade
Elogios 04
Reclamações 08
Sugestões 04
Denúncias 04
Solicitações 14
Total de manifestações 34

Como enviar uma solicitação?
Pelo site: www.camarabrusque.sc.gov.br/web/ouvidoria.php
Pelo telefone: (47) 3044- 4003
Pessoalmente na Câmara: rua Eduardo von Buettner, 65, de segunda à sexta, das 12h às 18h