Pagamento a treinadores pode ser regularizado com a criação do Bolsa Técnico em Brusque
Profissionais são contratados como professores para driblar falta de legislação adequada
Pagamento a treinadores pode ser regularizado com a criação do Bolsa Técnico em Brusque
Profissionais são contratados como professores para driblar falta de legislação adequada
- 16/02/2018
- 6:03
O vereador Deivis Silva (MDB), líder do governo na Câmara de Brusque, sugere a criação do Bolsa Técnico por meio de alterações na lei que regulamenta o Bolsa Atleta. O programa seria responsável por repassar recursos a treinadores de associações e escolinhas, assim como é feito com os atletas.
Uma das principais motivações do projeto é regularizar o processo de contratação destes profissionais nas associações. Isto porque o procedimento realizado atualmente está longe do adequado: os profissionais são contratados como professores de Educação Física do município mas não atendem nenhuma escola.
Segundo Silva, isso inclusive foi motivação de questionamentos do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). “A Bolsa Técnico regularizaria a situação”.
Outro fato faz com que a prefeitura também se interesse por essa alternativa. Alguns dos técnicos que já têm trabalho reconhecido em associações não passaram nos processos seletivos e, portanto, ficaram sem salário, já que não há meios legais para recontratá-los.
Alívio para Educação
Na análise do vereador, que já foi superintendente da Fundação Municipal de Esportes (FME) na gestão do ex-prefeito Paulo Eccel, a mudança desafogaria também a Secretaria de Educação, que paga os salários dos técnicos. “Esse investimento sairia da folha salarial da Educação e iria para o orçamento geral da prefeitura”.
A proposta do Bolsa Técnico irá prever exigências para a contratação dos profissionais, como qualificação e apresentação de um projeto incluindo planejamento de resultados. Dentro da proposta, a mudança na lei seria relativamente simples, com a adição do Bolsa Técnico no segundo artigo, junto ao Bolsa Atleta, já que ambos os sistemas partem da mesma premissa.
Próximos passos
Caso a prefeitura aceite a proposta, a versão final do projeto será elaborado pelo governo e posteriormente encaminhado à Câmara para avaliação dos vereadores.
“Eu pesquisei bastante sobre o funcionamento destas leis em outros municípios, como Itajaí e Curitiba, e elaborei uma contextualização dentro da nossa realidade. Mas é claro que o projeto terá finalização e complementação do Executivo”.
Na região
Guabiruba e Botuverá aprovaram proposta semelhante no fim do ano passado. Ambos os municípios contarão, a partir deste ano, com programas para repasses aos atletas e técnicos.