Parte do PMDB é contra a sanção da lei da terceirização
Parte do PMDB é contra a sanção da lei da terceirização
- Por Raul Sartori
- 30/03/2017
- 6:30
Parte da bancada do PMDB no Senado divulgou uma carta na qual se posiciona contra a sanção do projeto de lei que trata da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. Também empresário, o senador Dário Berger não quis saber.
Em casa
Folhas de Tubarão informam algo interessante. Funcionários públicos de Capivari de Baixo reclamam da escolha de uma cidadã de Tubarão, cidade ao lado, como secretária municipal da Educação, contrariando a Lei Orgânica, para quem uma condição para sua ocupação é que a indicada (no caso) resida no município.
Italianidade
Não ocorreu a nenhum deputado estadual pedir ao embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, que fez visita ao Legislativo na terça-feira, 28, influenciar para trazer de volta a SC o consulado do seu país, que nos anos 80 do século passado foi precipitadamente transferido de Florianópolis para Curitiba. É um pedido mais que justo: 50% da população de SC é de “oriundi”, assim chamados os que tem ascendência italiana, enquanto o percentual no Paraná chega a 37%.
Celular em sala
Tende a ser mudada a lei estadual 14.363, de 2008, que proíbe o uso do telefone celular nas escolas públicas do estado. Um novo projeto, já em tramitação, permite sua utilização em atividades didático-pedagógicas, desde que autorizada por professores ou diretores das instituições de ensino.
Cadeia
O deputado estadual Maurício Eskudlark foi à tribuna, na terça-feira, 28, fazer um pedido inusitado: a prisão de um servidor público que assinou o recebimento de parte das obras do Colégio São Miguel, em São Miguel do Oeste. O custo inicial de R$ 2,8 milhões passou para R$ 3,5 milhões e há pedido para alterar o contrato, mas as obras continuam abandonadas. Ali vai o suado dinheiro do contribuinte…
Aposentadoria
Apenas a União e sete estados – entre eles SC – têm planos de previdência complementar autorizados, condição necessária para a vigência do teto do INSS, hoje em R$ 5.531, como o máximo pago de aposentadoria a seus servidores. Além de SC, atualmente o teto vale para funcionários públicos do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que ingressaram na carreira quando já havia planos de previdência complementar em vigor.
Questão técnica
Acerca de nota, aqui, há dias, sobre o julgamento do empresário Aroldo Cruz Lima (que matou dois jovens em acidente de trânsito em Florianópolis, em 2002) em que se fez críticas à morosidade do sistema judicial, o TJ-SC pede uma correção necessária, sem ingressar no mérito ou contestar a análise feita: o regime da condenação imposta ao empresário é o semiaberto e não aberto. No aberto, ele trabalha fora durante o dia e passa a noite em casa de custódia (albergue judicial) ou, na falta dele, na própria casa; já no semiaberto, que foi o caso, ele trabalha de dia em colônias penais, industriais ou agrícolas, entre outras, e dorme na prisão durante a noite.
“Gatos”
Auditoria do Tribunal de Contas de SC constatou que as chamadas perdas não técnicas da energia elétrica distribuída pela Celesc, como fraudes e furtos, passaram do limite de 1,06% estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre o segundo trimestre de 2014 e primeiro trimestre de 2015. Prejuízo repassado aos consumidores. Deu 180 dias para montar planos de ações para redução de tais perdas. Indenizar o consumidor? Nem pensar.
De volta
Cestinha que tem muitos fãs mundo afora, o catarinense Tiago Splitter, 32 anos, escreveu para eles em rede social, esta semana, sobre seu retorno à NBA, um ano depois de passar por cirurgia no quadril. E o fez na terça-feira, 28, no jogo entre o Philadelphia 76ers, que é seu time atual, e o Brooklyn Nets.
Indicação geográfica
Está entrando em fase final o processo para obtenção da Indicação Geográfica da erva-mate do Planalto Norte Catarinense. A IG é uma forma de valorização do produto de uma região ou território, cuja procedência adquiriu notoriedade em decorrência do modo de fazer, das características ambientais locais e outros fatores. Justo. Mas que tal a IG da “linguiça Blumenau”, que é um grande ícone da gastronomia catarinense e brasileira
DETALHES
- A Associação dos Pacientes Renais de SC (Apar) lançou nesta quarta-feira, 29, campanha para estimular doações que viabilizem um maior número de transplantes de medula óssea. O trabalho foi criado de forma voluntária pela agência Propague e outros parceiros.
- Loucura, loucura, loucura! Um ministro do Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta quarta-feira, 29, a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Conselheiros escolhidos politicamente. O grupo cobrava propina para ignorar irregularidades em obras e transportes. Uma verdadeira quadrilha dentro do tribunal. Socorro!