Paulo Bornhausen acusa Tiririca de usar tribuna para ter direito a aposentadoria
Semipresidencialismo
Paulo Bornhausen acusa Tiririca de usar tribuna para ter direito a aposentadoria
- Por Raul Sartori
- 20/12/2017
- 6:00
Descarado
Em rede social o ex-deputado federal catarinense Paulo Konder Bornhausen (PSB) desmascara o palhaço-deputado Tiririca, que renunciou com seu primeiro e único discurso na tribuna. Tudo bem ensaiado, diz Bornhausen. Conforme o Regimento da Câmara, para um deputado ter direito a aposentadoria precisa ter completado o primeiro mandato e, se cumprido três quartos do segundo, terá direito a aposentadoria integral se houver discursado pelo menos uma vez, usando a tribuna. O que foi realizado com perfeição e descaramento. Com a sua renúncia, assumiu o primeiro suplente, hoje do seu partido, o ex-guerrilheiro petista-comunista José Genuíno.
Semipresidencialismo
O senador Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado, se alinha entre os que não veem “nenhuma” possibilidade de vingar novo sistema político, o semipresidencialista, a partir das eleições de 2022, conforme gestões encabeçadas pelo presidente Michel Temer e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O sistema, hibrido, confere mais poder ao Congresso, mantendo a figura do presidente da República como chefe de Estado, das Forças Armadas e da diplomacia, além da prerrogativa de nomear e exonerar o primeiro-ministro, que seria o chefe de governo. Bauer não questiona o sistema em si, mas a impossibilidade de ele ser discutido em ano eleitoral como 2018.
Prefeitos nervosos
O Tribunal de Contas do Estado está fazendo a análise final das contas dos prefeitos. E como 2018 é ano eleitoral, eles tem sido presença obrigatória no plenário da corte de contas, prontos para qualquer eventualidade que possa impedir eventual candidatura a Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados. O que mais os preocupa é ter chegado raspando ou ter extrapolado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com pagamento de servidores, em detrimento de saúde e educação.
Antevisão
A Fiesc divulga hoje uma análise – que tudo indica ser pouco animadora – da situação atual do Contorno Viário de Florianópolis, os investimentos realizados até o momento e o percentual que ainda falta para a conclusão da obra, que prevê desviar cerca de 20% do tráfego de longa distância da BR-101 que corta a região metropolitana (cerca de 22 mil veículos pesados por dia).
Dança
Cidade que sedia uma filial do famoso balé russo Bolshoi, Joinville terá o primeiro curso técnico em dança a partir de 2018, na escola pública estadual Germano Timm. Com 60 vagas, terá duração de dois anos e um total de 800 horas aula. Poderão se inscrever nas vagas alunos de escolas públicas ou privadas, mas que tenham concluído o ensino médio ou que estejam cursando o segundo o terceiro ano.
Recorde
Não se tem registro recente de punição recorde como a que acaba de ser dada para o professor de educação física Jonathan Krieger, que abusou sexualmente e fez fotos pornográficas de meninas entre seis e sete anos em Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajai. Decisão de segundo grau o condenou a 93 anos de prisão.
Mais mercado
Foi aprovado na Assembleia Legislativa projeto possibilitando que pequenas agroindústrias familiares registradas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) comercializem seus produtos dentro da área da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) à qual pertencem, sem a necessidade de registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Atualmente, esses produtos só podem ser comercializados dentro do município de origem.
Trauma suíço
Foi perceptível o constrangimento dos executivos suíços Tobias Markert e Simon Locher, do Floripa Airport, em reunião com a CDL da Capital, onde foram manifestar sua preocupação com as morosas obras da via de acesso ao novo aeroporto. Reclamam do excesso de reunião – que na doentia burocracia florianopolitana é o mesmo que alta produtividade – e de que nada há de concreto, nem mesmo a famigerada licença ambiental para a construção da via no trecho mais crítico.
Insensibilidade
Talvez porque os humanos já compliquem tanto, o governador Raimundo Colombo não quis saber e vetou projeto de lei – que foi derrubado e será agora promulgado pelo Legislativo – que cria um espaço específico para denúncias de maus-tratos contra animais no site da delegacia eletrônica da Polícia Civil de SC. O líder do governo, deputado Darci de Matos, do PSD, partido do governador, liberou a bancada para votar pela derrubada do veto.
DETALHES
É verdade o que um humorista disse: Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, fazendo greve de fome, desmoraliza a fome.
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar na Justiça, dada por um juiz federal do Maranhão, que determinava o aumento de repasses federais aos municípios por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Nada demais se tal mudança não causasse um rombo estimado de mais de R$ 270 bilhões aos cofres da União. Socorro!