Pedido de cassação de mandato de Jocimar dos Santos deve ser votado nesta terça-feira
Se aprovado por parlamentares, comissão de ética para analisar os documentos será definida
Pedido de cassação de mandato de Jocimar dos Santos deve ser votado nesta terça-feira
Se aprovado por parlamentares, comissão de ética para analisar os documentos será definida
- 05/12/2023
- 10:50
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Está na pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Brusque desta terça-feira, 5, uma discussão inicial sobre o pedido de cassação do vereador afastado Jocimar dos Santos (DC), apresentado pelo vereador Eder Leite, suplente de Jocimar que denunciou o caso. A tendência é que o pedido seja votado pelos parlamentares já nesta terça-feira. Se aprovado, uma comissão de ética, formada por cinco vereadores, também deverá ser formada na mesma sessão.
Diferente do que foi informado anteriormente, o pedido vai passar pelas mãos do presidente da Câmara, Cacá Tavares (Podemos), e não do corregedor, o vereador Rogério dos Santos (Republicanos).
O motivo da mudança seria a existência de uma cláusula processual no Decreto-Lei Nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que muda o entendimento da questão de pedido de cassação de agentes políticos. A lei determina que o presidente da Câmara é quem deve levar o pedido ao plenário para que os vereadores decidam se recebem ou não a denúncia.
Nos corredores da Câmara de Brusque é notório uma tendência favorável à cassação antes mesmo do pedido ser analisado. Questionado pela reportagem, Cacá disse que não se manifestará de forma individual, e que conversará sobre o assunto com os vereadores na sessão.
Posições
O “senso comum” de que a investigação deve resultar na cassação ocorre tendo em vista a robustez das acusações que ligam Jocimar ao esquema de rachadinha. O vereador afastado foi solto na sexta-feira, 1º, um dia após a prisão, e faz uso de tornozeleira eletrônica. Ele também não pode ter contato com vereadores e nem entrar na Câmara.
O prefeito de Brusque, André Vechi (PL), ao ser questionado, defendeu publicamente a cassação de Jocimar nesta segunda-feira, 4. Ao jornal O Município, Vechi disse que, “se fosse vereador”, seguiria “a linha” de defesa da cassação. Os dois tiveram uma relação de altos e baixos, mas eram aliados políticos até então.
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