Pelo menos quatro partidos de Brusque são enquadrados na cláusula de barreira
PCdoB, PRP, Patriota e PTC ficarão sem tempo de propaganda e sem verba do fundo partidário
Pelo menos quatro partidos de Brusque são enquadrados na cláusula de barreira
PCdoB, PRP, Patriota e PTC ficarão sem tempo de propaganda e sem verba do fundo partidário
- 19/10/2018
- 5:16
Dos 14 partidos que não atingiram número suficiente de candidatos eleitos nesta eleição e foram enquadrados na cláusula de barreira, pelo menos quatro são ativos em Brusque.
PCdoB, PRP, Patriota e PTC ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e sem verba do fundo partidário em 2019, conforme a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado em 2017.
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Com essas restrições, a tendência natural é que alguns partidos sejam extintos ou façam fusão entre si, já que continuar as atividades sozinho ficará mais difícil.
O presidente do Partido Trabalhista Cristão (PTC) de Brusque, Aníbal Boettger, diz que os membros da sigla ainda não conversaram sobre o assunto. Uma reunião deve ser realizada em novembro. “Vai ser mais difícil manter o partido, eu acredito na extinção. Não vou me manifestar pela manutenção”, diz.
Os vereadores Paulo Sestrem e Cleiton Bittelbrunn, ambos do PRP, também não foram informados sobre os rumos do partido. Sestrem afirma que uma conversa sobre o tema também deve ser realizada em novembro.
Ele descarta, a princípio, uma mudança de partido. Nos bastidores, chegou-se a cogitar sua ida para o Partido Democrático Trabalhista (PDT), porém, ele nega. “Por enquanto, permaneço no PRP. Não tenho nem expectativa de mudança”, diz.
Pensamento diferente é o do vereador Marcos Deichmann, do Patriota. Ele diz que já vem com a ideia de mudar de partido desde o ano passado, mas ainda não o fez para não correr o risco de perder o mandato na Câmara de Vereadores.
Com o Patriota afetado pela cláusula de barreira, a mudança de sigla volta a ser cogitada. “Essa semana vou conversar com o partido para ver como vai ficar. A questão dos recursos do fundo pra mim é indiferente pois não aceitei verba partidária, não concordo com isso. A mudança de partido é uma ideia, mas ainda não procurei ninguém”.
Atividades normais
Diferente dos demais partidos da cidade, o presidente do PCdoB, Sidnei Pavesi, diz que a sigla não será atingida pela cláusula de barreira. “Em Brusque, o PCdoB nunca recebeu as verbas via fundo partidário, não afeta em quase nada. Sei que afetaria a nível estadual, mas municipal o partido se mantém com as doações de filiados”.
De acordo com ele, o partido é bastante estruturado, tem dinheiro em conta e, por isso, seguirá normalmente com suas atividades no município.
Jocimar dos Santos é morador de Brusque e presidente estadual do Democracia Cristã (DC). Segundo ele, a nível estadual o partido não deve sentir as consequências da cláusula de barreira, já que também nunca recebeu recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV era de apenas oito segundos.
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“Para nós do estado não muda em nada. Vamos continuar normalmente. Teremos uma reunião nacional do partido em Minas Gerais e lá vamos discutir as estratégias, principalmente, a nível nacional”, diz.
Sobre a cláusula de barreira
A cláusula de barreira visa reduzir o número de agremiações na Câmara Federal.
Só tem direito a fundo e ao tempo de propaganda a partir do próximo ano o partido que recebeu ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.
Também pode ter acesso aos recursos o partido que elegeu pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação.
As exigências da cláusula de barreira são gradativas até 2030.