Permuta para construção do novo albergue municipal de Brusque deve ser lançada nesta segunda-feira
Terreno é avaliado em mais de R$ 4 milhões
Permuta para construção do novo albergue municipal de Brusque deve ser lançada nesta segunda-feira
Terreno é avaliado em mais de R$ 4 milhões
- 09/12/2024
- 6:00
A permuta do terreno onde atualmente estão localizados o Albergue Municipal e o Centro POP, no Centro I, deverá ser lançada nesta segunda-feira, 9. Os interessados na proposta assumirão o compromisso de construir um novo albergue. O terreno está avaliado em R$ 4.160.621,75. A proposta foi aprovada na Câmara de Brusque em agosto deste ano.
O modelo adotado será a permuta no formato “built to suit”, em que o interessado deve entregar as edificações já prontas e equipadas, atendendo a todos os pré-requisitos definidos. A liberação do terreno permutado só ocorrerá após a entrega das novas instalações, completamente finalizadas e equipadas.
De acordo com o procurador-geral do município, Rafael Maia, a exigência não se limita à construção. “Além da parte de alvenaria, estão incluídos também os equipamentos, como camas e outros móveis que compõem o albergue. Esses itens precisam ser entregues juntamente com o imóvel pelo responsável pela permuta”, explicou.
A concorrência será definida pela maior oferta, ou seja, será declarado vencedor aquele que devolver o maior valor financeiro ao município.
Outro aspecto relevante destacado pelo procurador é a localização do novo albergue, que, por lei, deve estar situado em um raio de até 5 km do centro da cidade. “O imóvel oferecido pelo interessado precisa necessariamente atender a esse requisito geográfico”, pontuou.
Essa modalidade de negociação visa agilizar o processo de construção. Como a obra será executada por um particular, não estará sujeita às mesmas normas que regem as obras públicas, o que permite a redução de custos e a aceleração dos prazos.
Além disso, o fato de o responsável pela permuta só obter a posse do terreno após concluir a obra cria um incentivo para a conclusão rápida e eficiente do projeto, avalia o procurador-geral.
“Obviamente, todas as normas e especificações devem ser rigorosamente cumpridas. Caso contrário, o município não poderá aceitar a obra como entregue”, reforçou Maia.
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