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Raul Sartori

Jornalista graduado em Ciências Sociais, atua na imprensa catarinense há cerca de 40 anos - raulsartori@omunicipio.com.br

Pesquisa aponta Santa Catarina como o estado que fez menos alterações na lei do ICMS

E mais: Congregação de Santa Paulina recursa auxílio do poder público há décadas

Raul Sartori

Jornalista graduado em Ciências Sociais, atua na imprensa catarinense há cerca de 40 anos - raulsartori@omunicipio.com.br

Pesquisa aponta Santa Catarina como o estado que fez menos alterações na lei do ICMS

E mais: Congregação de Santa Paulina recursa auxílio do poder público há décadas

Raul Sartori

Cipoal
Pesquisa realizada pela Endeavor, organização de incentivo ao empreendedorismo, e publicada pela revista Época, aponta SC como o estado que menos alterou a legislação de ICMS (o principal imposto estadual) entre 2013 e 2017. O fisco catarinense fez 54 alterações no período, contra 558 no Rio Grande do Sul, o último do ranking. Entre os governos, 10 mexeram nas regras do ICMS ao menos 50 vezes por ano.

Enrolação
Tribunais de contas que fazem de conta e políticos sob suspeita de terem sido subornados. O resultado disso? A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) agora está dizendo que vai para 2020 – e caprichosamente escolheu a data de 30 de dezembro – o novo prazo para conclusão das obras do contorno da Grande Florianópolis. Obra que, se contratos valessem e tribunais verdadeira e honestamente julgassem, deveria ter sido entregue pela concessionária em 2012.

Luta de classes
Logo depois, no distante 1989, do então prefeito de Florianópolis, Esperidião Amin, prometer que no seu mandato fincaria um guarda-sol nas areias, que seriam limpas, junto com as águas do mar, na Avenida Beira Mar Norte, ouvia-se, maldosamente, que a burguesia residente no endereço e entorno não iria deixar, alegando que “o morro iria descer”. E a promessa ficou na promessa.

Luteranismo
A Assembleia Legislativa promove hoje sessão especial em homenagem aos 500 anos da Reforma Luterana. O Vale do Itajaí é considerado o principal centro luterano de SC que, junto com o Rio Grande do Sul, concentra maior parte dos cerca de 1,5 milhão de fiéis da igreja no país.

Prisão necessária?
Vem agora uma tal de Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de SC – que apesar de desconhecida existe desde 2010 – emitir nota para justificar as ações das autoridades de Estado na prisão do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier. Diz que a prisão temporária do professor foi “entendida como necessária pela Polícia Federal, chancelada pelo Ministério Público Federal e firmada pela Justiça Federal”. Que “prisão necessária” é essa que não foi saber se ele tinha antecedentes criminais e endereço fixo, onde poderia ser localizado a qualquer hora do dia e da noite? E endereço de trabalho, dentro da UFSC, onde era reitor?

Tiroteio
Líder de sua bancada no Senado, Paulo Bauer (PSDB-SC) joga mais lenha na fogueira. Sobre a decisão do PT de votar, amanhã, para manter Aécio Neves (PSDB-MG) afastado do mandato, diz que “o que está em jogo no Senado é uma questão institucional e que não deveria ser tratada sob a ótica político-partidária”. Será?

O lisboeta
Nome do primeiro time das letras de SC, o escritor Deonísio da Silva toma posse nesta terça-feira na Academia das Ciências de Lisboa, onde passará a ter convívio com autores da grande comunidade lusófona, que inclui portugueses, brasileiros, africanos e asiáticos. A propósito, o lema da ACL é “nisi utile quod facimus, stulta est gloria”. Tradução: “Se o que fazemos não é útil, a glória é vã”. Foi pronunciada pelo personagem Fedro, criado por Platão, no século IV a.C., para filosofar. A obra-prima de Deonísio é “Avante, soldados: para trás”, romance que ganhou o prestigiado Prêmio Casa de las Américas em 1992. José Saramago, que mais tarde ganhou o Nobel de Literatura, presidiu o júri.

Em pauta
Na sessão de quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal julgará a ação direta de inconstitucionalidade 3646, ajuizada pelo governo de SC, que questiona decretos presidenciais que aumentaram, por ato unilateral do poder público (seria necessária lei), ofendendo comando constitucional e o direito de propriedade, os limites dos Parques Nacionais das Araucárias e da Serra do Itajaí e da Estação Ecológica Mata Preta. O parecer da Procuradoria Geral da República foi pelo não conhecimento da ação e, no mérito, pela improcedência do pedido.

Santa explorada
Em 300 anos, Nossa Senhora Aparecida já foi roubada, espatifada, chutada e usada a bel-prazer de governantes dispostos a tirar uma casquinha do mais forte símbolo religioso nacional, da princesa Isabel aos generais da ditadura. Não foi o que aconteceu com a Amábile Wisintainer, a primeira santa brasileira. Desde o início do processo de canonização, nos anos 1990, a congregação fundada por ela em Nova Trento, recusou todo e qualquer auxílio público. E mantém firme sua determinação até hoje.

DETALHES
O ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, palestra hoje na Câmara de Vereadores de Joinville sobre “Segurança Pública: Crise sem medo”. O objetivo do evento é colaborar com a reflexão sobre como SC tratará essa política pública a fim de manter-se entre os menos violentos do país, bem como reduzir a criminalidade e a violência.

Lindo isso. Hoje, na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) será assinado convênio com o Tribunal de Justiça de SC permitindo o início da produção do Dicionário Jurídico em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), primeiro no Brasil.

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