5ª Companhia Independente da PM/Divulgação
PM registra mais de 200 prisões em flagrante em 2021, em Brusque
Essas prisões foram realizadas em 97 ocorrências
Entre janeiro e julho, a Polícia Militar de Brusque realizou 203 prisões em flagrante na cidade. Essas prisões foram resultado de 97 ocorrências com flagrantes.
Os dados são do 18º Batalhão da Polícia Militar. O mês com o maior número de flagrantes e prisões foi julho, com 25 flagrantes e 44 prisões. O mês com o menor número foi maio, com 7 e 10, respectivamente.
De acordo com o comandante do batalhão, o tenente-coronel Otávio Manoel Ferreira Filho, os números refletem no forte trabalho da Polícia Militar na cidade.
“Isso demonstra que continuamos a trabalhar de forma firme no combate ao crime e ao criminoso, o que repercute na sensação de segurança na sociedade. Infelizmente somos poucos policiais, mas felizmente somos bons e comprometidos. Isso faz com que tenhamos o patamar de segurança de hoje”, avalia.
O comandante detalha que o maior número de prisões em flagrante foram em ocorrências de tráfico de drogas, com aproximadamente 80 prisões. Porém, ele destaca também casos de embriaguez no volante, lesão corporal grave e tentativas de homicídio.
Ainda segundo a Polícia Militar, em 2020, a cidade registrou o total de 134 flagrantes, com 242 prisões. “Ocorrências de tráfico têm sido destaque em flagrantes lavrados nas ruas nos últimos anos. Porém, o número de assaltos e furtos têm despencado. Isso tem impacto no dano material e no dano psicológico, que causa o trauma”, diz
O 18º Batalhão da Polícia Militar compreende Brusque, Gaspar, Ilhota, Guabiruba e Botuverá. A soma de prisões em flagrante em toda a região é de 363. Resultado de 208 flagrantes. Em 2020, na região foram realizadas o total de 475 prisões, resultado de 327 flagrantes.
Após a prisão
Após a prisão em flagrante, o preso é conduzido para a Delegacia de Polícia Civil. Lá, a decisão de autuar em flagrante caberá ao delegado, após analisar as questões legais e processuais. Tanto que há casos em que a PM conduz, mas na sequência não há lavratura em flagrante.
Segundo o delegado da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Brusque, Alex Bonfim Reis, caso o delegado decidir por não lavrar o flagrante, ele já determina o que fazer a seguir, como instaurar inquérito policial ou termo circunstanciado.
“Se decidir pela prisão em flagrante, o delegado vai colher os depoimentos, determinar a realização de laudos, perícias ou outras medidas necessárias para o esclarecimento completo dos fatos. Se houver outras diligências a serem feitas ou o caso for complexo, pode-se até mandar abrir inquérito policial para fazer tudo o que não foi possível durante o auto de prisão em flagrante”, explica.
Segundo ele, a tipificação do crime também pode ser mudada pelo delegado a depender do caso concreto. Por exemplo, violência doméstica é uma descrição genérica abrangendo formas de agressão contra a mulher tais como: ameaça, lesão corporal, estupro, etc.
Alex ressalta que, ainda durante o flagrante, o delegado verifica a possibilidade de arbitrar fiança ou não. O valor da fiança leva em conta as circunstâncias do fato, o dano causado, condição econômica, dentre outros critérios.
Se pagar a fiança é liberado imediatamente. Se não pagar é mantido preso e encaminhado à Unidade Prisional Avançada (UPA).
Processo judicial
Em sequência, o processo continua e o delegado faz as representações, como conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, quebra de dados telefônicos e medidas protetivas.
Depois disso, o flagrante é enviado para o Fórum e recebe um número de processo. A primeira audiência a ser realizada é a de custódia, contando com a participação do juiz, Ministério Público e defensor.
Alex explica que nessa audiência os fatos em si não são questionados. Então, é analisado apenas se o preso sofreu alguma violação de seus direitos e a necessidade de converter em prisão preventiva ou decretação de outra medida cautelar mais adequada.
“Se o juiz converter em preventiva, o preso é enviado para a UPA e aguardará os trâmites processuais. Se for liberado responderá o processo em liberdade”, finaliza.
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