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Polícia Militar abre inquérito para investigar caso de agressões de policiais em Guabiruba
Caso ocorreu no sábado, no bairro Holstein, em Guabiruba
O comando da 7º Região de Polícia Militar (RPM) comunicou na tarde desta quinta-feira, 6, que será instaurado um inquérito policial para apurar a conduta dos policiais militares que bateram nos jovens durante atendimento uma ocorrência em Guabiruba. O caso ocorreu neste sábado, 1º, no bairro Holstein, em Guabiruba.
De acordo com o tenente-coronel da Polícia Militar, Ricardo Alves da Silva, a polícia não concorda com a conduta dos agentes públicos. O Inquérito Policial Militar vai apurar todos os fatos sobre o ocorrido.
Anteriormente, o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua perante a Vara de Direito Militar da Comarca da Capital, instaurou procedimento e requisitou inquérito policial militar para apurar o caso dos policiais que agrediram jovens durante uma abordagem em Guabiruba. O inquérito é conduzido pela Polícia Militar e, após concluído, é encaminhado para o Ministério Público.
Confira a nota na íntegra
NOTA A IMPRENSA
Prezados, diante das imagens que estão circulando pelas redes sociais, acerca de um atendimento a uma ocorrência policial militar no município de Guabiruba, informamos que NÃO COADUNAMOS com as condutas demonstradas pelos Policiais Militares e que diante dessas imagens o Comando da 7ª RPM, determinou a Instauração de Inquérito Policial Militar para apuração integral dos fatos.
Atenciosamente
RICARDO ALVES DA SILVA
Tenente Coronel PM – Comandante 7ª RPM
Relembre o caso
Circula nas redes sociais um vídeo de dois policiais militares batendo em alguns jovens durante uma ocorrência. As imagens mostram um grupo de pessoas reunidas em um quiosque. O motivo da chamada policial seria uma festa que estava ocorrendo durante a quarentena, além da pertubação de sossego. O caso ocorreu neste sábado, 1º, no bairro Holstein, em Guabiruba.
As festas estão proibidas devido decreto estadual que tem o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus.
O vídeo mostra que após um dos jovens falar “covardia” os policiais começam a questionar quem falou aquilo. Ninguém responde e um policial da um soco na barriga de um dos rapazes. Novamente os policias continuam questionando e ninguém responde. Nesse momento, eles chegam na frente de outro rapaz e usam a arma para bater na barriga dele também. Após a agressão, os policiais ainda dizem “fala guerreiro”.
Os jovens permanecem em silêncio e um dos policiais diz “agora ninguém é macho para falar”. Depois os policiais ainda falam outras frases como “abre a boca para ver”, e “quer debochar? Então vamos brincar”; e “a gente também sabe brincar”.
Ao fundo é possível ouvir uma pessoa chorando. Alguém tenta acalmá-la e diz para a pessoa respirar. No entanto, as imagens não mostram essas outras pessoas.
Explicação da PM de Brusque
De acordo com o comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Otávio Manoel Ferreira Filho, os envolvidos desrespeitaram e cometeram desacato com os policiais que atenderam a ocorrência, “o que levaram eles a agirem e usarem energia um pouco maior”.
Segundo ele, o motivo inicial da ocorrência foi perturbação de sossego alheio. Quando os policiais chegaram ao local constataram a aglomeração de pessoas na festa. O comandante ainda afirmou que foi lavrado termo por porte de entorpecente.
“Antes de analisarmos a atitude e ação policial, temos que analisar sim o erro das pessoas irresponsáveis e que cometeram atos ilegais de promoverem um evento que está proibido por decreto estadual e municipal, além da perturbação do sossego. Esse é o foco principal e não podemos nunca deixar de ver o foco principal”, diz o comandante.
“Não estou dizendo que os atos praticados pelos policiais foram corretos, ou foram adequados, ou se foram legais. Eu teria que analisar de forma muito mais ampla o contexto geral”.
Ferreira Filho explica o que acontecerá caso as vítimas decidam procurar a PM alegando que sofreram abuso de autoridade. “Com certeza cabe a nós abrirmos procedimento, apurar, e se for confirmado que houve um excesso e abuso, com certeza os policiais irão responder e até possivelmente serão punidos”.
O comandante enfatiza que a reação policial sempre vem após uma ação das pessoas. “Repito, nada é por acaso. Entendo eu que quando um policial toma uma atitude mais enérgica e contundente nada é por acaso. Deram causa. Não estou defendendo ou querendo [dizer] que ele agiu legalmente”.
Ferreira Filho acredita que o vídeo foi editado, pois não mostra as cenas anteriores as agressões dos policiais. Ele ainda afirma que os policiais são bons profissionais, comprometidos e que são os que mais produzem na região de Guabiruba.
OAB emite nota de repúdio
Nesta quinta-feira, 6, a Subseção de Brusque da OAB-SC divulgou nota de repúdio à ação de dois policiais da Polícia Militar em Guabiruba. Trata-se de um caso de agressão registrado em vídeo, que circulou pelas redes sociais nesta semana.
Assinada pelo presidente da subseção, Renato Munhoz, e pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Ricardo Vianna Hoffmann, a nota afirma que é correto respeitar as normas impostas por decretos no combate à Covid-19.
Contudo, documento manifesta que a ação dos policiais “se denota insofismável abuso de poder e flagrante desrespeito à lei”.