Catarinense assume a liderança no PT na Câmara dos Deputados

Nome em ascensão 1
Sai o impulsivo e briguento Lindbergh Farias (RJ) e quem assume a liderança do PT na Câmara dos Deputados neste ano é o catarinense Pedro Uczai. Entre os analistas políticos há uma expectativa sobre a mudança. Uczai é paciente e gosta muito de ouvir antes de emitir qualquer opinião ou tomar uma decisão.

Nome em ascensão 2
Nessa condição, Uczai tem direito de representar a sua bancada com voz e voto no colégio de líderes, em reuniões com o presidente da Câmara que definem as pautas que serão votadas. Como os demais líderes de outros partidos, também orienta as votações de suas bancadas no plenário e nas comissões temáticas, com direito a um tempo maior de fala na tribuna.

Túnel Master
Aquele passarinho veio dizer que mais cedo ou mais tarde o escândalo do Banco Master e a CPI que vai ser criada para apurar suas bilionárias fraudes, chegará a SC por conta de ações quase sem valor nenhum que ficaram fora da encampação do então Banco do Estado de SC (Besc) pelo Banco do Brasil, em 2008. Ações que pouco valiam na época mas que, num passe de mágica, passaram a valer bilhões. Uma punica pergunta que não quer calar: quem fez a venda delas?

Contradição italiana 1
A imensa comunidade italiana em SC (pelo menos 5 milhões dos 8,1 milhões de habitantes, dos quais cerca de 100 mil com dupla cidadania) acaba de ganhar uma representação diplomática (“Sportello Consolare”) em Florianópolis, aberta esta semana. É bom lembrar que nos anos oitenta SC teve um consulado, que foi sequestrado e levado para Curitiba.

Contradição italiana 2
Ironicamente, isso acontece num momento de apreensão. No ano passado, justamente quando se festejavam os 150 anos da grande imigração italiana no Brasil, o Parlamento da Itália aprovou uma polêmica lei que impôs severas restrições à concessão da dupla cidadania, tanto para brasileiros como de outros nacionalidades, inclusive por laços sanguíneos. A Suprema Corte de lá decide se as medidas são constitucionais ou não no dia 11 de março. A expectativa é enorme, em todo o mundo.

Maré juvenil
A Polícia Militar de SC em Imbituba informa que em menos de 24 horas – entre segunda e terça-feira – atendeu 30 ocorrências por perturbação do sossego na Praia do Rosa. Nenhuma das situações foi considerada grave e não houve prisões nem encaminhamentos à delegacia. O elevado número de acionamentos envolveu, em sua maioria, jovens argentinos que, como se informou aqui, agora formam uma maré que deixou de frequentar Balneário Camboriú.

Reformas no STF
Comissões temáticas na OAB-SC começaram a debater e propor reformas estruturais no desacreditado Supremo Tribunal Federal. Formarão um estudo técnico, e entre as diretrizes estabelecidas está o fim da vitaliciedade dos ministros, a mudança na composição com participação de representantes da advocacia, da magistratura e do Ministério Público, de forma a se promover maior equilíbrio nas decisões, evitando o excessivo peso político no processo de escolha. Outra proposta envolve o fortalecimento do modelo de decisões colegiadas, como forma de assegurar maior estabilidade jurisprudencial, transparência e previsibilidade, reduzindo a concentração de poder em decisões individuais. Ótimo.

Universidades comunitárias 1
O presidente Lula assinou nesta semana decreto que regulamenta a Lei das Universidades Comunitárias de Educação Superior. Em SC esse modelo é representado há mais de cinco décadas pelo Sistema Acafe, responsável pela interiorização do ensino superior, pela formação de milhares de profissionais e pelo fortalecimento das comunidades onde atua. A lei assegura prerrogativas fundamentais, como o acesso a editais públicos, a celebração de parcerias com entes governamentais e o recebimento de recursos públicos para o desenvolvimento de atividades de interesse coletivo, sempre sob critérios rigorosos de qualificação, monitoramento e transparência.

Universidades comunitárias 2
A medida tem impacto especial para a Associação Catarinense das Fundações Educacionais, reconhecida como patrimônio educacional de SC, ao garantir segurança jurídica e reconhecimento formal ao modelo comunitário, que se destaca pela forte vinculação com os territórios onde está inserido e pelo compromisso permanente com a inclusão social e o desenvolvimento regional.