Por falta de investimentos, prefeituras estão fugindo da Casan
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Por falta de investimentos, prefeituras estão fugindo da Casan
- Por Raul Sartori
- 23/10/2017
- 6:30
Samba atravessado
O governo estadual, de mansinho, está mandando dizer que desde já está totalmente descartada a possibilidade de financiar em 100% o Carnaval de 2018 em várias cidade de SC. Os interessados que busquem também outras fontes. Não só porque o dinheiro está escasso, mas por que o contribuinte está estressado e que mais atenção a outras gritantes necessidades, como a saúde.
Debandada
Sob diferentes motivos – mas um à parte: a falta de investimentos da estatal estadual – difícil passar semana sem que prefeituras de diferentes regiões ameacem e rompam com a companhia de saneamento do Estado (Casan).
Guerra
O deputado estadual Ismael dos Santos (PSD) diz que tem “posição de guerra” e está na “linha de frente” contra a liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, alvo de projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa. Anota que a cada 30 minutos morre um motorista alcoolizado no Brasil e que o projeto atende apenas aos interesses das grandes cervejarias e dos clubes de futebol. Acertou na mosca.
Papel invertido
Sobre o abjeto projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, que obriga o estado a destinar 1% da receita líquida disponível (R$ 230 milhões em 2018, se for promulgado, uma vez que o Executivo tem a obrigação moral de vetá-lo) para o atendimento de emendas parlamentares individuais dos 40 deputados, é interessante observar que nossos parlamentares estão confundindo, intencionalmente, seu papel. Agora, despudoradamente, estão legislando em causa própria, em tentativa de aplicar os recursos, quando sua função é fiscalizar, e bem, sua destinação.
Fila que anda
Criciúma encabeça a fila e logo vem as outras prefeituras em situação parecida, como São José, entre as grandes. Seu prefeito tem 20 dias para dar início ao cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de SC para dar a destinação correta aos resíduos sólidos provenientes da construção civil local.
Ensino noturno
No seu voto em ação que obriga o estado a oferecer ensino noturno regular a alunos de município do extremo-oeste de SC, o desembargador Luiz Fernando Boller, do TJ-SC, bate nos gestores públicos, para quem os recursos empregados na área da educação são tidos como despesa, quando devem ser considerados investimento. O estado se negava, alegando afronta aos princípios da reserva do possível, separação dos Poderes e limitação de ordem orçamentária.
Não funciona
O colunista tubaronense Milton Alves, do “Diário do Sul”, descobriu que o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, criado em 2006, não poderia funcionar mesmo com tanta gente, muito menos esperar que consiga derrubar tão fácil a portaria federal que, sem precedentes no planeta, proíbe a observação embarcada dos cetáceos na região. Tem representantes de 46 entidades diferentes, algumas tão entendidas no assunto quanto Tiririca em física quântica.
Boletos
Finalmente, sensatez! Os boletos bancários em atraso poderão ser pagos em qualquer agência ou banco. O projeto de lei com essa previsão, relatado pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC) foi aprovado em turno suplementar, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e pode seguir para a análise da Câmara dos Deputados.
Duas caras
O apresentador e empresário Luciano Huck publicou artigo conclamando os “éticos e os puros” a tomar as cadeiras do Congresso Nacional. Mas quem consulta páginas de busca em redes sociais acha a informação de que ele está sendo obrigado, judicialmente, a pagar multa por ter construído ilegalmente uma cerca em volta de sua casa, em Angra dos Reis.
Skate
O Brasil tem três entre os 10 melhores skatistas do mundo, de acordo com o ranking do The Boardr, que classifica os atletas com base nas performances em competições. O gaúcho Luan Oliveira ocupa a segunda posição, enquanto o catarinense Pedro Barros, de Florianópolis, está em quarto lugar e o paulista Kelvin Hoefler vem na sexta posição. Pesquisa encomendada pela Confederação Brasileira de Skate (CBSK) ao Instituto Datafolha, revela que 8,5 milhões de brasileiros praticavam o esporte em 2015.
DETALHES
Editorial do jornal “O Estado de S. Paulo” de ontem resumiu tudo em poucas linhas, dizendo que o Brasil de Dilma-Temer não se cansa de andar para trás: é recessivo na economia, repulsivo na política e regressivo nos costumes e nos direitos.
O Senado aprovou por unanimidade projeto que favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e Estados com municípios. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Hoje os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas. A burocracia é imensa, obrigando muitas delas, como é em SC, a contratar firmas especializadas para cuidar disso. Pelo projeto elas terão tratamento jurídico diferenciado.