Prefeitos da região querem encontro com governador para definir prioridades
Solicitação surgiu após mudanças no conselho regional, que agora é consultivo e não mais deliberativo
Prefeitos da região querem encontro com governador para definir prioridades
Solicitação surgiu após mudanças no conselho regional, que agora é consultivo e não mais deliberativo
- 01/02/2017
- 8:33
Mudança no formato do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR), divulgada nesta semana pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Brusque, motivou que prefeitos da região busquem diálogo direto com o governador Raimundo Colombo para tratar das necessidades da região.
Em encontro realizado nesta segunda-feira, 30, com a presença de prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos oito municípios da região, o secretário Ewaldo Ristow Filho pediu aos prefeitos que indiquem, nos próximos dias, duas entidades representantes da sociedade para compor o CDR.
Na nova formatação, os conselhos terão apenas caráter consultivo, em vez de deliberativo, como era até então. Na prática, os prefeitos não poderão mais decidir o que é prioridade, mas apenas sugerir ao governo estadual suas propostas.
Matias Kohler, prefeito de Guabiruba, diz que essa mudança traz dúvidas sobre o funcionamento do conselho. “Muitas vezes só vai poder homologar o que já estará definido, ou opinar sem poder decidir”, avalia.
Kohler diz que, na prática, a mudança não traz grandes efeitos, porque enquanto deliberativo, poucas vezes as prioridades levantadas pelo conselho foram efetivamente executadas pelo governo. Segundo ele, só é executado “aquilo que já estava negociado, em termos de bastidores, com o governo”.
Para o prefeito de Guabiruba, há necessidade de integração entre os oito prefeitos para cobrar o governo a execução de obras, e um diálogo direto com o governador é visto como a melhor alternativa.
“Vamos tentar um encontro com o governador para pontuar aquilo que foi estabelecido como prioridade no orçamento regionalizado, se vão ser mantidas ou não”, diz Kohler.
José Luiz Colombi, o Nene, prefeito de Botuverá, avalia que a mudança no formato do conselho regional “pode ser interessante se os prefeitos de unirem”.
Para ele, um conselho somente consultivo não tem grande serventia. “Não adianta nada ter um conselho em que a gente sai do nosso município para uma reunião onde a gente não vai ter como deliberar nada”.
“A minha sugestão foi pedir pra o secretário marcar uma reunião com o governador para definir algumas questões. Se a ADR não é mais deliberativa, ela vai perder um pouco a função”, avalia o prefeito de Botuverá.
Definição de prioridades
Ele cita o orçamento regionalizado realizado pela Assembleia Legislativa no ano passado, no qual foram eleitas três prioridades regionais, mas não há garantia de quem saiam do papel. Já que o governo não tem executado as obras propostas pelas prefeituras, ele diz, é preciso “conversar sobre o que realmente os prefeitos podem sugerir”.
Nene diz que reunir-se com o governador também é necessário para definição de competências. Um exemplo citado é a manutenção da SC-486, que corta a cidade, mas é de jurisdição estadual.
“Pedi para municipalizar 7 km, o governo não faz a manutenção, eu queria fazer e o Deinfra negou, são algumas contradições que nós vamos colocar no papel”, diz o prefeito. “Temos que usar essa transformação da ADR em consultiva numa oportunidade para dialogar mais com o governador”.
As reuniões do Conselho de Desenvolvimento Regional de Brusque serão realizadas trimestralmente. O próximo encontro está marcado para o dia 8 de maio, em Nova Trento. Os prefeitos esperam que o encontro com Raimundo Colombo seja realizado antes disso.