Prefeitura atrasa pagamentos de artistas
Fundação Cultural confirma atraso, mas garante que pagamentos estão em processo de regularização
Prefeitura atrasa pagamentos de artistas
Fundação Cultural confirma atraso, mas garante que pagamentos estão em processo de regularização
- 15/09/2015
- 10:20
Alguns artistas e grupos do município e da região que participaram da Semana Aldo Krieger e do Festival de Inverno deste ano ainda não receberam o pagamento da Prefeitura de Brusque. A Fundação Cultural confirma que os repasses estão atrasados, porém assegura que estão em processo de regularização desde sexta-feira passada, 11.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Lieza Neves, o prazo para o pagamento dos artistas é de 30 dias após a assinatura da ordem de compra e alguns dos valores já estão atrasados há quase 60 dias. Lieza também é integrante da Associação Jogral de Arte e Cultura, formada por 21 artistas. Destes, ela afirma que oito participaram dos dois eventos da prefeitura e até agora apenas um artista recebeu o pagamento.
O grupo Coletivo Hiato, que promoveu a oficina de fanzines e o II Sarau Daqui durante o Festival de Inverno, é um dos grupos que ainda não recebeu o repasse. De acordo com um dos organizadores do grupo, Rafael Zen, o atraso prejudica o acerto de contas com as pessoas que participaram das atividades.
“O pagamento da prefeitura serve para pagarmos os dois poetas que participaram, o livro que foi lançado e o cachê da produção. O mais complicado é o atraso dos boletos de impressão do livro que já venceu e a prefeitura não deu uma resposta”, diz.
O atraso, segundo o superintendente da Fundação Cultural, Marcos Fumagalli, está vinculado a problemas de arrecadação. Ele diz ainda que o orçamento do ano é realizado no ano anterior e que a gestão passada organizou e contratou os artistas e os grupos que participaram Festival de Inverno e para a Semana Aldo Krieger.
“Nós decidimos realizar tudo o que havia sido definido pela antiga gestão. Então tiveram contratações caras, que a prefeitura teve de bancar, como o Renato Borghetti. E isso também acaba prejudicando os pagamentos”, diz. “De forma alguma a fundação quer atrasar. Começamos a pagar na sexta-feira passada e esperamos acertar o mais rápido possível com todos”, completa.
Edital
Além do pagamento da participação nos eventos, a prefeitura também enfrenta problemas para cumprir com os prazos do repasse da verba do último edital de apoio à cultura no valor de R$ 34 mil. Segundo Rafael Zen, que teve o grupo selecionado no edital, a administração municipal deveria ter depositado o valor em julho, mas depositou apenas ontem. A presidente do conselho também lamenta o atraso no repasse.
“Achamos absurdo porque o edital é uma ferramenta legal, é publicado, divulgado e o artista tem quer cumprir com o cronograma. O atraso prejudica todo o processo. Eu acredito que esses projetos selecionados no edital não vão ser realizados neste ano. E o edital não beneficia o artista, beneficia a população que terá acesso a esses projetos”.
Ainda segundo Lieza, se a prefeitura não se manifestar para resolver o atraso nos pagamentos, o Conselho Municipal de Cultura terá de denunciar o caso ao Ministério Público. A próxima reunião com os representantes, em outubro, deverá definir a próxima providência.
“Estamos nos organizando para caso não ocorra os pagamentos e a coisa continue andando mal. O Ministério Público é o único meio legal pra isso. Nós tentamos compreender a situação da prefeitura, estamos tentando ser tolerantes até porque é a primeira vez que isso acontece”, diz.
Telescópio e participação
Outras duas reivindicações da presidente do conselho estão relacionadas à aquisição de telescópios com recursos destinados à Fundação Cultural (dois telescópios e acessórios foram adquiridos pelo valor de R$ 7,1 mil) e a falta de participação de representantes do poder público na 5ª Conferência Municipal de Cultura realizada sábado passado, na Uniasselvi/Assevim.
Em relação aos telescópios, o superintendente da Fundação Cultural afirma que o dinheiro investido não foi retirado do pagamento dos artistas ou de outros projetos culturais. Para ele, a Astronomia na Praça – evento que inaugurou os telescópios -, é uma atividade cultural. Quanto à participação do poder público na 5ª Conferência, Fumagalli diz que ficou apenas no início porque o evento atrasou uma hora e porque ele tinha outro compromisso marcado.