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Prefeitura de Brusque revisará valor do IPTU em 2018

Equipe da Secretaria da Fazenda fará estudo de valorização dos imóveis

A Secretaria da Fazenda irá trabalhar durante 2018 em duas ações que refletirão no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser pago em 2019, de forma escalonada. O tema é polêmico porque envolve o aumento de tributo, mas o município alega necessidade de atualização e justiça tributária.

As duas iniciativas a serem trabalhadas pela Fazenda são o geoprocessamento e a atualização da Planta Genérica do Município. De acordo com a diretora geral da secretaria, Nadine Dirschnabel, o geoprocessamento é um pedido da atual gestão.

O geoprocessamento consiste em imagens aéreas dos imóveis. Essas fotos são, depois, cruzadas com dados coletados em campo por profissionais.

Os dados do geoprocessamento são importantes para a atualização da questão predial nos imóveis. Nadine explica, por exemplo, que há casos em que um terreno consta no cadastro da prefeitura como se tivesse uma casa de 50 m², mas hoje já existe um edifício no local.

Segundo a diretora da Secretaria da Fazenda, o geoprocessamento impactará no valor do IPTU porque o imposto passará a ser cobrado em cima das dimensões reais dos imóveis. Por consequência, quem construiu, mas não informou à prefeitura, verá um aumento no valor a ser pago.

“Em janeiro, já começamos com o setor do geoprocessamento. Serão quatro funcionários só na análise dos documentos que estamos recebendo para a confrontação do que viram em campo com o que temos no nosso cadastro imobiliário”.

Ciente de que se trata de um tema polêmico, a diretora diz que a prefeitura não tem interesse em prejudicar o contribuinte. Para ela, a revisão é questão de justiça com quem paga os impostos corretamente.

“Tem que cobrar porque há pessoas que honram a sua obrigação, e os demais têm que sofrer as penalidades da inadimplência”, diz Nadine. Além disso, a diretora explica que a prefeitura não consegue cobrar judicialmente as dívidas de contribuintes cujo cadastro está desatualizado.

Preço de mercado
A segunda ação também a ser trabalhada pela Secretaria da Fazenda em 2018, e que completa o geoprocessamento, é a atualização da Planta Genérica do Município. Em outras palavras, é a atualização de quanto custa o metro quadrado dos imóveis em cada bairro de Brusque.

O auditor fiscal da Fazenda, Cristiano Baumgartner, avalia que os valores dos imóveis no cadastro imobiliário estão muito defasados em relação à realidade do município. “O que temos hoje como valor venal difere muito do que corresponde ao valor do bem. Temos casos na Santa Rita, bairro que valorizou muito, que a casa vale R$ 700 mil, mas a planta está em R$ 200 mil”.

A secretaria já formou uma comissão para a revisão da planta. Um estudo interno deve ser feito para determinar qual será o percentual de valorização do IPTU de cada bairro.

O objetivo da prefeitura é evitar que pessoas que já moram em bairros muito valorizados há anos sofram aumentos sem fundamento. O mesmo vale para localidades onde o preço continua baixo nos últimos anos.

Segundo a Fazenda, o diagnóstico interno do geoprocessamento e da atualização da planta genérica deve distinguir percentuais para cada bairro, com comprovação documental do porquê dos aumentos.

Geoprocessamento é história antiga

O serviço de geoprocessamento foi contratado pela prefeitura em 17 de novembro de 2014. Conforme O Município noticiou à época, o consórcio SC Engenharia – formado pelas empresas Aerocarta e Engemap – receberia R$ 3 milhões.

A previsão da prefeitura, em 2014, era que o trabalho começasse dentro de poucos dias. O prazo de conclusão era de 12 meses. Mas nunca foi concluído.

O geoprocessamento serve não apenas para a atualização das construções da cidade, mas também para os serviços internos do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan).

O órgão é responsável pela concessão de alvarás e licenças. Com as imagens aéreas atuais, os técnicos do Ibplan poderão, por exemplo, medir os terrenos pelo computador.

O geoprocessamento também é importante para que a prefeitura saiba a altura dos morros e outras características topográficas do município.