Prefeitura diz que acusações “são baseadas em suposições que deturpam a verdade”
Prefeito Jonas Paegle divulgou nota oficial com posicionamento a respeito de denúncias de contratação ilegal de empresas
Prefeitura diz que acusações “são baseadas em suposições que deturpam a verdade”
Prefeito Jonas Paegle divulgou nota oficial com posicionamento a respeito de denúncias de contratação ilegal de empresas
- 04/04/2017
- 18:07
A Prefeitura de Brusque se manifestou, por meio de nota oficial, sobre a saída do procurador-geral Mário Mesquita do cargo, e as acusações por ele feitas contra membros do gabinete, envolvendo a contratação do Instituto Aquila.
Segundo a prefeitura, o contato com o instituto foi feito porque o município buscou “alternativas já implantadas com muito sucesso em outras cidades do país, e que se tornaram modelo de gestão para um novo tempo que a sociedade brasileira tanto almeja”.
A prefeitura garante, ainda, que todos os procedimentos foram baseados na Lei de Licitações.
Sobre a alegada atuação do Instituto Aquila na administração municipal, a prefeitura afirma que, para possibilitar a elaboração de um documento inicial, foi realizado o levantamento de dados, disponíveis no Portal da Transparência, assim como da atual situação da prefeitura, por meio de questionamento aos servidores.
O município diz que isso foi feito “sem qualquer ônus ou comprometimento futuro, para avaliar a viabilidade ou até mesmo a necessidade da possível abertura do processo de licitação”.
Conforme o município, este procedimento ocorreu no mês de janeiro, sem qualquer orientação documental contrária do procurador Mário Mesquita, que era responsável pelas orientações jurídicas, caso entendesse haver irregularidade.
Ainda segundo a nota, concluído o levantamento de dados, a empresa “em nenhum momento realizou qualquer atividade, interferência, sugestão ou outra forma de gestão no âmbito da prefeitura”.
O municipio pretendia, segundo a nota, “implantar um novo modelo de gestão pública baseada em resultados para o bem comum da sociedade nas mais diversas áreas”.
A prefeitura afirma que o Instituto Aquila encaminhou e apresentou sua proposta de trabalho que resultou na abertura de processo licitatório, que foi submetido “a todas as instâncias legais e de fiscalização”.
A nota afirma que, ao receber as documentações do processo para análise e parecer jurídico, Mário Mesquita solicitou um prazo para estudo e elaboração do parecer, no que foi “prontamente atendido”.
Aí entram os demais servidores citados por Mesquita como os que “pressionaram” pelo andamento do processo licitatório.
Conforme a prefeitura, os servidores Edena Censi – secretária da Fazenda, William Molina – diretor-geral da Fazenda e Christiane da Silva – diretora de Licitações, antes da emissão do parecer jurídico do procurador, foram até o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), em Florianópolis.
Segundo o Executivo, essa ida à Capital foi feita em 20 de março, com objetivo de buscar orientação jurídica para os encaminhamentos legais do processo licitatório, “demonstrando completo interesse na legalidade da condução do processo”.
“Destaca-se que até este momento, com relação a estas denúncias feitas pelo ex-procurador, não houve nenhuma movimentação financeira, contrato, recebimentos ou pagamentos feitos pela Prefeitura de Brusque a esta empresa, que apenas fazia levantamentos para estimar custos”, diz a nota enviada pelo município.
Resposta às acusações do procurador
Para a prefeitura, as acusações promovidas pelo procurador “são infundadas e baseadas em suposições que deturpam a verdade, de uma pessoa que promoveu esta mesma fala no município de Gaspar em passado recente”.
A nota do prefeito informa, ainda que a administração “repudia qualquer ato desonesto.
“A atual gestão do Dr. Jonas Paegle e Ari Vequi tem o compromisso com a sociedade brusquense de uma administração correta e transparente e não nos furtaremos em tempo algum, de trazer a público a verdade dos fatos”, conclui o comunicado.