Marcelo Reis

Prefeitura esclarece dúvidas sobre erros no IPTU de 2018

Sistema ficou novamente fora do ar por erros de informações constantes nos boletos

Após a Prefeitura de Brusque revogar o decreto que reajustou em 5% a planta genérica de valores, e consequentemente elevou o valor do IPTU a ser pago pelos contribuintes, novos problemas voltaram a aparecer.

Inicialmente, o município havia emitido boletos com vencimento para 9 de março, com o valor já incluindo o reajuste da planta de valores, que foi revogado.

Com essa revogação, a prefeitura solicitou aos contribuintes que novamente fizessem a impressão do boleto, que seria corrigido para que se gerasse um valor menor, sem o reajuste da planta de valores.

No entanto, uma semana depois, o sistema online que gera os boletos voltou a apresentar erros, o que motivou a prefeitura a retirá-lo do ar para correção.

O Município entrevistou a diretora da Secretaria da Fazenda, Nadine Dirschnabel, para esclarecer as principais dúvidas relativas ao pagamento do imposto.

Por que o sistema esteve fora do ar nos últimos dias?
Segundo a Fazenda, o sistema ficou fora do ar entre terça e quarta-feira, 14, para correção de erros. Valores lançados equivocadamente nos boletos dos contribuintes estão entre os erros detectados.

A prefeitura acreditava que os boletos seriam gerados corretamente, mas recebeu informações dos contribuintes informando a existência dos erros.

De acordo com Nadine, nesta quinta-feira, 15, o sistema está de volta ao site. Ela explica que a prefeitura está tomando providências para corrigir esses problemas, que foram causados, segundo ela, por empresas terceirizadas que operam o sistema.

Fiz a impressão do boleto depois de supostamente corrigido, mas o valor continua o mesmo. O que fazer?
A diretora da Secretaria da Fazenda afirma que isso ocorreu justamente por causa dos problemas mencionados na pergunta anterior.

Nadine orienta que os contribuintes que perceberam que a data do vencimento da primeira parcela (22/03) está correta devem imprimi-lo novamente a partir desta quinta-feira, 15, que o valor estará devidamente corrigido.

Imprimi o boleto com o valor errado e já fiz o pagamento. Como serei ressarcido?Os contribuintes que quiserem receber o dinheiro de volta devem aguardar o dia 2 de abril, prazo que marca o início da abertura dos protocolos para ressarcimento.

Isso deverá ser feito diretamente na secretaria, e é necessário levar os seguintes documentos: documento de identificação, boleto do IPTU, comprovante de pagamento e dados bancários para restituição.

A pasta informa que ela só vai ser creditada na conta do titular do boleto. O prazo do depósito é de 30 dias, mas depende da demanda de pedidos.

A administração estuda também outro procedimento de ressarcimento, que é fazer um projeto de lei para que essas pessoas que pagaram a mais e não solicitaram a restituição possam ter o seu crédito descontado no IPTU de 2019.

Imprimi o novo boleto e o valor está apenas alguns centavos menor. Isso está correto?
De acordo com Nadine, o reajuste de 5% da planta de valores, que foi posteriormente revogado, não interfere no valor total do IPTU, apenas recai sobre o imposto territorial, que trata da metragem quadrada e da localização do terreno. Como o desconto é só sobre parte do imposto, é possível que ele seja de apenas de alguns centavos, dependendo do valor.

Os descontos permanecem os mesmos do primeiro boleto?
De acordo com a Fazenda, os descontos são os mesmos dos primeiros boletos: 15% para pagamento em cota única, em 22 de março, 10% para pagamento em três vezes, e sem juros para pagamento em dez vezes, mais 5% do desconto de bom pagador, destinado àqueles que pagaram em dia o IPTU do ano passado e dos anos anteriores