Prefeitura informa que retificará edital do Fundo de Apoio à Cultura
Prefeitura informa que retificará edital do Fundo de Apoio à Cultura
- Por Página 3
- 29/05/2019
- 5:00
A Prefeitura de Brusque se manifestou nesta terça-feira, 28, a respeito do edital recém lançado do Fundo de Apoio à Cultura, o qual previu a possibilidade de remuneração do proponente do projeto, que é considerada vedada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
Segundo a prefeitura, como a resposta do órgão fiscalizador não havia sido expedida até esta segunda-feira, 27, o edital se baseou na Lei Rouanet, que estabelece um percentual de 15% para remuneração, contanto que o proponente tenha papel determinante no projeto.
Com a orientação do TCE-SC vedando este tipo de conduta, a Fundação Cultural de Brusque informa que retificará o edital, com a devida modificação.
“Iremos publicar essa errata, pois sempre procuramos dar mais clareza aos editais, que são sempre muito esperados. A demanda está aumentando a cada ano. Em 2018 foram 42 projetos entregues e 12 aprovados”, explica o coordenador da fundação, Igor Balbinot.
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