Prefeitura planeja conceder quiosque da praça Sesquicentenário para Polícia Civil de Brusque
Ideia do Executivo é que propriedade do imóvel seja repassada da Fundação Cultural à prefeitura
Prefeitura planeja conceder quiosque da praça Sesquicentenário para Polícia Civil de Brusque
Ideia do Executivo é que propriedade do imóvel seja repassada da Fundação Cultural à prefeitura
- 19/09/2022
- 7:00
A Prefeitura de Brusque planeja conceder o quiosque localizado na praça Sesquicentenário, no Centro, para Divisão de Investigação Criminal (DIC) e para a Delegacia da Comarca de Brusque (DPCO), ambos departamentos da Polícia Civil.
De acordo com o secretário de Fazenda e Gestão Estratégica, Rodrigo Cesari, antes do início do processo de concessão, o imóvel, que pertence à Fundação Cultural, teria que ser passado à prefeitura. A Procuradoria-geral do município já atua neste processo.
Rodrigo afirma que não há como precisar uma data para que a transferência do imóvel aconteça. A mudança de propriedade do quiosque da praça terá ainda que passar pela Câmara de Vereadores. Entretanto, o secretário avalia que o procedimento inicial deve ser finalizado até meados de dezembro.
“O trâmite para que esse espaço seja transferido para a prefeitura está sendo feito para que, posteriormente, possamos fazer o procedimento de concessão para a delegacia”, afirma Rodrigo. A ideia inicial da prefeitura era conceder o espaço para a inauguração de um restaurante no local.
Algumas adequações no quiosque ainda devem ser avaliadas pela prefeitura, como o fato de o local possuir janelas, além da necessidade de verificação de um espaço para a entrada da viatura policial.
O secretário de Fazenda confirma que a Polícia Civil tem interesse no imóvel. “O imóvel seria destinado para o setor de identificação da polícia, como se fosse um escritório, para que eles possam atuar a partir ali”, diz.
Investigação
A prefeitura abriu um procedimento interno em 2020 para investigar suspeita de fraude no contrato de permissão para o uso do espaço do quiosque da praça. O poder Executivo alega que o pagamento pelo uso do imóvel não constava nos registros.
“Ele (explorador) diz que foi pago, mas não há registros legais do pagamento efetuado”, afirma Rodrigo. Na época, o advogado do proprietário do quiosque alegou que o cliente fez o pagamento para poder ocupar o espaço. “Foi um desleixo da prefeitura que não arquivou o recibo”.
Apesar das investigações em andamento, o secretário diz que não há empecilhos na concessão do imóvel à Polícia Civil. Rodrigo ressalta que se tratam de processos diferentes e um não influencia no outro.
“Foi encerrado o contrato ou a permissão que o antigo explorador tinha e ele vai responder pela pendência. Enquanto responde, podemos fazer uma nova concessão, sem problema nenhum”, afirma.
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