Eliz Maria Haacke

Prefeitura rescinde contrato com empresa responsável pela obra da praça do Azambuja

Rescisão aconteceu em comum acordo, após diversas paralisações por falta de recursos

A Prefeitura de Brusque e a Junkes Empreendimentos Imobiliários, empresa de Blumenau, rescindiram amigavelmente contrato firmado em 2015, para construção da praça do bairro Azambuja, localizada na esquina das ruas Azambuja e Pedro Cardeal. A rescisão do contrato foi publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Município.

A obra iniciou em agosto de 2015 e, segundo informado pela diretora do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI), Andrea Volkmann, a empresa não quis mais tocá-la porque avaliou ter prejuízo financeiro com a obra, que já passou por diversas paralisações.

“Houve uma desistência em função da prefeitura ter paralisado as obras no ano passado. Dentro do contrato existia uma cláusula e houve um acerto amigável. Eles estavam tendo prejuízos com a obra”, afirma Andrea.

A construção está orçada em R$ 248,8 mil e aguarda liberação da Caixa Econômica Federal (CEF). Prevista para ser concluída em novembro de 2015, a construção foi paralisada dias após o início, por falta de recursos, que eram provenientes do governo federal, via Caixa.

Em novembro de 2015, o governo federal liberou somente R$ 8,3 mil para a execução do serviço, o que correspondia a 3,34% do valor total da obra, que é de R$ 248,8 mil.

Àquela época, a Junkes, vencedora da licitação, já havia se manifestado à prefeitura sobre seu descontentamento com a falta de pagamentos, e sua vontade de abandonar o serviço.

Convencida a continuar na obra, a empresa retomou os trabalhos em março do ano passado, mas parou novamente.

Agora, a prefeitura tem que relicitar o saldo restante para concluir os serviços. Uma vistoria foi feita na praça e foi realizado, para concluir a rescisão, o pagamento à Junkes pelo serviço que foi devidamente executado.

A Caixa já foi comunicada da rescisão, e agora analisa a documentação enviada pela prefeitura. É preciso fazer um realinhamento de preços e do cronograma de execução da obra. Após a CEF aprovar o plano, é feita nova licitação.

Não há prazo especificado para que isso ocorra. Pouco mais da metade do valor da obra foi pago à empresa. No Portal da Transparência da prefeitura, consta como total de pagamentos o valor de R$ 132.156,18.

Em 2015, ano de início da obra, a empresa recebeu apenas R$ 7.872,58; no ano passado foi paga a maior parte dos recursos: R$ 115.410,08, divididos em cinco pagamentos. Neste ano, dois pagamentos foram efetuados, totalizando R$ 8.873,52.