Prefeituras de Brusque, Guabiruba e Botuverá não farão novos cortes de custos até dezembro
Segundo gestores, contas das prefeituras da região estão equilibradas neste fim de ano
Prefeituras de Brusque, Guabiruba e Botuverá não farão novos cortes de custos até dezembro
Segundo gestores, contas das prefeituras da região estão equilibradas neste fim de ano
- 22/11/2017
- 6:15
Municípios da região, cujos prefeitos estão no primeiro ano do atual mandato, devem fechar o ano com as contas equilibradas, sem necessidade de grandes malabarismos ou cortes para garantir o equilíbrio das finanças.
As prefeituras de Brusque, Guabiruba e Botuverá, consultadas pela reportagem de O Municipio, informaram que não haverá contingenciamento de recursos no fim deste ano, medida comum quando as contas saem do controle.
O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, afirma que apesar das dificuldades financeiras vivenciadas pelo município neste ano, o governo não precisará fazer contingenciamentos.
Ele afirma que, em 2017, a prefeitura conseguiu manter o equilíbrio nas finanças, inclusive em relação à folha de pagamento, que tem sido um dos maiores problemas do município nos últimos anos, devido ao alto comprometimento da receita líquida com a folha do funcionalismo.
Assim, conforme Kohler, o município de Guabiruba deve fechar o ano 2017 de forma equilibrada em relação às suas finanças, sem necessidade de grandes manobras.
As ações que levaram a isso começaram ainda no ano passado, quando a prefeitura elaborou uma minirreforma administrativa, extinguindo cargos e criando outros. O comprometimento da receita com folha de pagamento, que beirou aos 54% em 2016, está em 49,5% no segundo quadrimestre deste ano, último relatório divulgado.
Além disso, Guabiruba conseguiu, até o 4º bimestre deste ano, arrecadar 107,4% do que foi estipulado na lei orçamentária, uma diferença de R$ 2,4 milhões a mais na arrecadação do que o que havia sido previsto.
Situação confortável em Botuverá
O prefeito Matias Kohler está no seu segundo mandato, assim como o colega de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene, o qual também afirma que as contas do município estão relativamente confortáveis neste fechamento de ano.
Segundo Nene, a situação financeira está tranquila e, inclusive, o pagamento do 13º salário do funcionalismo público já foi depositado neste ano.
“Estamos cuidando para fazer os fechamentos dos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas vamos conseguir fechar o ano bem muito bem”, afirma o prefeito.
Ele se refere às despesas básicas com educação, saúde e comprometimento da receita com folha de pagamento. Em Botuverá, conforme os números mais atualizados, disponíveis até o 5º bimestre do ano, a situação está sob controle.
Na folha de pagamento, o município aplicou, nos últimos 12 meses, 49,31% da receita líquida, número bem abaixo do limite máximo da lei, que é de 54%.
Na saúde, cujo percentual obrigatório de investimento é de 15%, a prefeitura investiu, até o momento, 20,01%. E, por fim, na educação, cujo percentual obrigatório é 25%, foram investidos 27,41% até outubro.
Botuverá, segundo os relatórios mais atualizados, até 4º bimestre de 2017, conseguiu cumprir a meta de arrecadação estipulada, superando-a em R$ 309,6 mil.
Brusque em situação desfavorável
Em Brusque, onde o prefeito não foi reeleito, a situação das finanças é mais desfavorável do que nos municípios vizinhos.
A prefeitura batalha contra o crescimento constante do comprometimento da receita com o pagamento do funcionalismo. Os dados mais atualizados revelam que 52,84% da receita líquida tem sido utilizada para a folha de pagamento.
No mês passado, por isso, o governo editou decreto no qual estabelece o corte de gratificações e horas extras, visando a economia de recursos. O governo também prepara, para os próximos meses, uma tentativa de revisão do plano de cargos e salários do funcionalismo.
Além disso, o município, conforme relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), não alcançou, até o 4ª bimestre, a média de arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual: dos R$ 296,6 milhões previstos, foram arrecadados R$ 250,7 milhões. Entre os municípios da região, foi o que mais passou longe da meta.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, afirma que, conforme deliberado pelo comitê gestor, a princípio o governo não fará mais nenhuma medida de corte de custos este ano, que serão suficientes, caso sejam cumpridas.
Ele explica que o maior desafio é fazer com que sejam cumpridas as determinações para redução de custos e pagamentos, tendo em vista que há a necessidade de manter o atendimento básico das solicitações da comunidade, o que acaba por gerar conflito entre a necessidade de economizar e a necessidade de governar.