Bruno da Silva/O Município
Presidente da Câmara de Brusque, Simas elogia trabalho dos vereadores e analisa projetos aprovados
Ele acredita que eleições de 2022 não vão impactar trabalhos da casa
O primeiro ano da nova legislatura da Câmara de Brusque terminou com alguns projetos impactantes para a cidade analisados e aprovados. O presidente da casa, Alessandro Simas (União), avalia como positivo o trabalho do grupo de vereadores.
“Foi bem tranquilo em relação à presidência. Conseguimos conduzir bem, com uma parceria com todos os vereadores, mesmo com a Marlina, que é declarada oposição. Trabalhamos projetos relevantes de origem do Executivo e do Legislativo, com celeridade, fazendo com que não ficasse parado em comissões. O andamento dos trabalhos foi muito positivo”.
Simas afirma que, em todos os momentos que solicitou apoios em determinadas ações, em análises de projetos, por parte de todos, foi atendido prontamente. Ele destaca que, mesmo com divergências de ideias, os vereadores trabalharam para o bem da cidade.
“Todo mundo converge para o mesmo objetivo, mesmo com posições diferentes. Não é por causa disso que deixam de analisar ou dar andamento, existe um respeito pelos demais. É um grupo muito focado e que trabalha muito, procura dar um atendimento mais dinâmico às coisas e às pessoas”, conta.
Projetos de destaque em 2021
Vereadores não podem mais assumir cargo no Executivo
Texto: proíbe vereadores de assumirem cargos na Prefeitura de Brusque
Votação: aprovado por unanimidade
“Foi um projeto que teve uma discussão bem grande, ouvimos muitas pessoas, as entidades, com posicionamentos favoráveis e contrários, teve audiência pública. A maioria, naquele momento, entendia que o vereador não deveria assumir cargo comissionado. Respeitamos o caso que já tinha (vereador Jocimar dos Santos era secretário de Desenvolvimento Social), mas a lei não foi retroativa. Acho que isso foi importante”.
Reforma da previdência
Texto: série de projetos foram votados entre outubro e dezembro para adequar o regime de previdência de Brusque às exigências da lei federal de 2019
Votação: o projeto de lei para instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) recebeu 11 votos favoráveis, três contrários – Beto Piconha (Podemos), Marlina Oliveira (PT) e Rogério dos Santos (União) – e uma abstenção, de Ivan Martins (União)
“É difícil encontrar no Brasil algum município que teve um avanço tão grande na economia de recursos públicos. Chegamos a um número muito positivo, é R$ 1 bilhão de economia nos próximos 30 anos. Isso será gradativo e vai dar um fôlego para que o poder público tenha mais poder de investimento. Foi um trabalho que foi feito em parceria da Câmara, prefeitura e sindicato. Tivemos uma participação efetiva, além da votação. Eu e o André Vechi, participamos diretamente das negociações. Foi uma vitória do Executivo, do Legislativo e da cidade de Brusque. Em nenhuma outra cidade conseguiu se fazer sem uma discussão mais calorosa, sem greve.”
Assessores
Texto: criação do cargo de assessor parlamentar, um para cada vereador
Votação: aprovado com 12 votos favoráveis e dois contrários – Ivan Martins (União) e Rogério dos Santos (União)
“Essa discussão já tinha acontecido em Brusque. Foi todo um processo, trabalhado em função das reformas administrativas que fizemos na Câmara e na prefeitura e na previdência. Essas pessoas que estão lá vão poder dar um atendimento melhor à comunidade, buscar estar mais próximos das pessoas, visitar os bairros no dia a dia. Estamos bem tranquilos em relação a isso, sabemos que essa decisão vai significar uma melhora do atendimento e do trabalho do Legislativo. Acho que é importante e vai ter um retorno à população”.
Nova sede da Câmara
Em outubro, a Câmara chegou a abrir uma licitação para projeto de construção de nova sede, mas cancelou alguns dias depois. Alguns locais já foram cogitados, como Praça Sesquicentenário e o Jardim Maluche, mas nada ainda foi definido.
Para Simas, a mudança da sede do poder Legislativo para outro lugar é inevitável em um futuro próximo.
“A nossa sede é terrível em termos de acomodação, de espaço e de funcionalidade. Não tem como ficar. Tentamos ver a possibilidade de fazer um anexo ou de aumentar, mas isso acaba tendo um prejuízo estético. Então, estamos buscando uma opção. Aquele prédio é do município, não será perdido. Conversamos com o prefeito para ver algumas áreas. No momento, estamos em standby, por causa da mudança do Tribunal, para ver a possibilidade de uma parceria com o Fórum, que pode estar vendendo o prédio e indo para outro lugar. Mais para frente, vamos tratar disso”.
Ele destaca que existem áreas públicas que poderiam ser opções, mas que a Câmara quer analisar junto ao Tribunal qual a posição em relação ao prédio do Fórum para tentar construir alguma coisa conjunta.
“Existem também alguns modelos que estão sendo usados em algumas cidades, onde um fundo de investimento constrói a estrutura e depois se paga uma espécie de aluguel e, depois de alguns anos, é entregue ao poder público”, acrescenta.
Projeção para 2022
Neste ano, a Câmara já aprovou um financiamento internacional que foi bastante comemorado pela administração municipal e que será utilizado para obras de infraestrutura na cidade.
Simas ressalta que, as eleições do fim do ano, devem acirrar mais os ânimos, mas acredita que os trabalhos não serão afetados.
“Esse ano tem a questão política, que vai fazer muita diferença, mas tenho certeza que será mais na questão de ideias, durante a primeira parte das sessões. Na discussão dos projetos, não tenho dúvida nenhuma que vamos continuar com a agilidade nas análises”.
O presidente da casa diz que, em princípio, não há nada mais urgente por parte do Executivo. “Temos que dar condições para os vereadores darem ideias, fazerem seus projetos. Será um ano produtivo, mas também de muita discussão no âmbito político. Mas isso não vai atrapalhar a cidade”.
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