Presidente da Fampesc fala sobre as conquistas e desafios das micro e pequenas empresas

Ele concedeu entrevista durante reunião itinerante na Ampebr no sábado

Presidente da Fampesc fala sobre as conquistas e desafios das micro e pequenas empresas

Ele concedeu entrevista durante reunião itinerante na Ampebr no sábado

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (Ampebr) sediou na manhã de sábado, 7, reunião da Federação das Ampes e dos Micro Empreendedores Individuais de Santa Catarina (Fampesc).

O encontro aconteceu dois dias depois da data em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, 5 de outubro. Na oportunidade, o presidente da Fampesc, Alcides Andrade, falou sobre a solenidade ocorrida no Senado que marcou as comemorações da data. Além disso, diversos outros assuntos da pauta foram colocados em discussão.

Na oportunidade, os integrantes da diretoria da Fampesc foram recebidos pelo presidente da Ampebr, Ademir José Jorge, que abriu os trabalhos na sede da entidade. “ É uma satisfação para a entidade poder sediar esse encontro, que foi muito produtivo. Temos três diretores nossos que integram também a diretoria da Fampesc e acompanhamos de perto os trabalhos da nossa Federação”, disse.

Entrevista
Pergunta: No dia 5 de outubro foi comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa e uma solenidade no senado Federal marcou esta data. Nesse cenário de crise econômica e política, o que pode ser comemorado pelas micro e pequenas empresas?Alcides Andrade: Uma data comemorativa oficial, como é o dia 5 de outubro, que comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, sem dúvida temos muito o que comemorar. De início a gente cita os 326 mil novos postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas no Brasil. Isso é muito positivo. Mesmo em um cenário de crise, de uma retomada econômica muito lenta, as micro e pequenas empresas segurando o nível de emprego, isso é muito positivo.

Pergunta: Um dia antes da data comemorativa, o governo anunciou um pacote de medidas para incentivar micro e pequenas empresas. Qual sua análise sobre as medidas anunciadas?
Alcides Andrade: Novas medidas foram anunciadas, como mais crédito, novos programas de microcrédito produtivo orientado, e estamos felizes com isso, mas temos dúvidas se realmente esse recurso vai chegar na ponta. A questão dos juros é muito alta, a questão das garantias reais, isso é muito duvidoso. Geralmente os programas oficiais do governo vêm via bancos oficiais, e considerando que 83% das micro e pequenas empresas não estão nos bancos e que temos em torno de 60 milhões de pessoas no SPC, como é que isso vai dar certo? Como vai chegar na ponta esse crédito?

Estivemos em Brasília, conversamos com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, conversamos também com o Ministério de Desenvolvimento Social sobre um programa chamado Progredir, que tem também uma parte de empreendedorismo e inclusão produtiva, levando essa mensagem de precisam ser feitas mudanças estruturais na parte das garantias, para dar maior acessibilidade ao crédito e também argumentamos sobre os juros subsidiados.

O setor agrícola do país, agropecuário, possui programas sensacionais de juros subsidiados. O agronegócio no país é hoje essa potência porque são 30 anos de investimento em programas com assistência técnica rural, com juros baixos subsidiados. E é isso que tem que ser feito com a micro e pequena empresa. Temos que ter programas de crédito subsidiados, com assistência técnica urbana para desenvolver as micro e pequenas empresas e trazer mais desenvolvimento social para o país.

Pergunta: A desburocratização na abertura de empresas continua sendo uma bandeira da Fampesc. Há ainda muita dificuldade em alguns municípios de Santa Catarina de dar maior agilidade nesse processo. Qual é o entendimento da Fampesc com relação a isso?
Alcides Andrade: A questão da burocracia podemos analisar de vários aspectos, um deles diz respeito às leis, que travam muito. O governo federal já entendeu que precisa mudar, e já vem alguns anos fazendo as mudanças, os governos estaduais também. Em Santa Catarina temos um programa do governo do estado chamado ‘Santa Catarina Bem Mais Simples’ com uma mudança de legislação para permitir maior agilidade na abertura e fechamento das empresas. Os municípios também estão entrando nessa discussão.

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por exemplo, lançou nesta semana um projeto de lei importante sobre desburocratização. A outra questão é sobre os investimentos nos sistemas, porque você tem que mudar a lei, mas precisa ter os recursos tecnológicos para dar velocidade nessa abertura. Porém, algo que ainda é bastante complicado no Brasil é a cultura burocrática. Vivemos em um país onde a cultura da burocracia excessiva é muito grande.

Então não basta só mudar as leis, só fazer os investimentos em tecnologia, se tem que mudar toda uma cultura. Para mudar isso leva um pouco mais de tempo. Estamos felizes com o avanço da mudança de lei, de novos sistemas, inclusive foi lançado em Brasília, esta semana, um novo portal do empreendedor, mas precisamos trabalhar muito nos municípios.

As Ampes, junto com os prefeitos, vereadores, funcionários públicos, procuradores municipais, auditores da Fazenda, auditores de meio ambiente, urbanístico, precisam dialogar para que eles mudem um pouco essa forma de ver, que permitam que as empresas funcionem. O que a gente costuma dizer é: ‘nos deixem trabalhar’. Claro que aquelas empresas que têm um grau de risco maior na questão de segurança, meio ambiente ou de vigilância Sanitária, naturalmente precisam de mais atenção, mas aquelas empresas que têm um grau de risco muito baixo, não há por que criar nenhum entrave. Que se permita a abertura direta e é isso que a gente vem defendendo na União, nos estados e nos municípios.

Pergunta: Chegamos na reta final de 2017. Quais são as perspectivas da Federação para 2018, com relação ao cenário econômico?
Alcides Andrade: Tivemos dois trimestres com crescimento, então tecnicamente saímos da recessão. Porém, é um crescimento muito pequeno, o desemprego persiste alto, então nossa grande expectativa para o ano que vem é que realmente a economia venha deslanchar. Temos aí uma eleição presidencial que pode afetar esse ambiente de desenvolvimento. Por mais que nesse ano o ambiente político tenha se dissociado do ambiente econômico, por mais que a crise em Brasília continue, a economia vem apontando indicadores positivos.

Por outro lado, o déficit nos orçamentos não só da União, mas dos estados e municípios, também preocupa. Então, acredito que a nossa grande expectativa é ter um cenário eleitoral em 2018 positivo, equilibrado, com mais convergência e menos disputas desnecessárias. Que a democracia prevaleça e com isso a gente possa ter um ambiente de negócio favorável para o crescimento. Com o crescimento econômico todos ganham, micro, pequenos, médios, grandes empresários, micro empreendedores individuais e as pessoas em geral, que vão ter mais renda para poder comprar e avançar com suas vidas.