Presidente do TJ-SC e comandante da Polícia Militar catarinense iniciam aproximação
Presidente do TJ-SC e comandante da Polícia Militar catarinense iniciam aproximação
- Por Raul Sartori
- 21/01/2019
- 4:50
Prende-e-solta
Ouve-se a todo instante, nos meios militares e cada vez também entre os civis, a frase “A polícia prende, a justiça solta”. O caso da juíza que na última semana livrou da cadeia – decisão revogada por uma desembargadora em seguida – um grupo de bandidos presos com um verdadeiro arsenal de armas, em Florianópolis, confirma a percepção, longe de ser verdadeira, mas também não totalmente falsa. A propósito, na penúltima semana, e ciente de que fatos de tal ordem deslustram a justiça, o presidente do TJ-SC, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu a visita do comandante da Polícia Militar e presidente do Conselho de Segurança Pública de SC, coronel Araújo Gomes. O encontro foi para “consolidar o processo de aproximação entre as instituições e alinhar novas parcerias, especialmente na área da segurança pública”.
Nova promessa
O governador Carlos Moisés afirmou sexta-feira que as obras de revitalização da ponte Hercílio Luz terão continuidade em 2019 com a expectativa de conclusão até dezembro. Para anotar: de janeiro de 1982, quando a ponte foi interditada ao tráfego, até agora, 12 governadores, incluindo Moisés, fizeram este tipo de promessa. E, como se sabe, o resultado mais concreto se chama corrupção e não revitalização.
Expectativa
Começa a aumentar a expectativa de jornalistas setoristas na Assembleia Legislativa quanto ao comportamento de alguns deputados estaduais eleitos. Um deles chama mais atenção. É Ricardo Alba (PSL), ex-vereador de Blumenau, o mais votado (62.762 votos), que logo depois de eleito deu entrevistas prometendo “colocar o pé na porta” do Legislativo estadual. Palavras fortes demais, não?
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Cães na praia
Mesmo sabendo que cão na praia transmite, pela areia, micoses de pele, fungos e parasitas para humanos, os vereadores de Florianópolis devem votar, em fevereiro, projeto que permite tais animais em tais locais, desde que em pontos demarcados. Consultado, o Conselho Regional de Medicina Veterinária de SC foi terminantemente contra. Uma lei de 2001, que é bem respeitada, já faz a proibição, mas há quem busque, demagogicamente, o famoso “jeitinho”.
Apoio
O presidente da Organização das Cooperativas do Estado (Ocesc), Luiz Vicente Suzin, elogiou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pela escolha do deputado federal catarinense Valdir Colatto (MDB) para chefiar o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Diz ser qualificado para atuar na área, como provou ao liderar a aprovação do Código Florestal Brasileiro, em 2012, depois de muitos anos de discussão na sociedade e no Congresso Nacional.
Mais tributos
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc) pediu ao governo estadual a revogação de importante medida, olimpicamente ignorada pela mídia estadual, que aumenta a tributação dos alimentos. A situação foi criada pelo então governador Pinho Moreira, quando assinou e publicou, dia 28 de dezembro, o decreto 1.867/2018, revogando benefícios fiscais no âmbito do ICMS para diversos segmentos da economia. A medida impacta fortemente o setor de alimentos, com aumento do ICMS tanto sobre itens que compõem a cesta básica (pão, arroz, feijão etc.) quanto a outros alimentos (queijos, maionese, doce de leite, achocolatados e biscoitos, entre outros). Pelo decreto, o ICMS incidente sobre produtos básicos como feijão, arroz, macarrão, farinha e pão, por exemplo, passaria de 7% para 12%, com um aumento de 58,3%. As revogações dos benefícios fiscais entram em vigor a partir de 1º de abril deste ano. O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, tem uma certeza: a nova norma, se não for sustada, encarece o preço final dos alimentos. E quem vai pagar é o consumidor.
Duas caras
Numa atitude incompreensível, SC continua sendo o único estado do país a não isentar o ICMS de energia solar gerada por micro e mini geradoras, certamente porque gosta de cobrar 25% do consumidor da Celesc. Perguntar não ofende: quando será aberta a caixa-preta dos incentivos fiscais bilionários dados a muitos apaniguados que ainda está sob lacre na Secretaria da Fazenda?
Municípios
Em valores atualizados, cerca de R$ 600 milhões foram torrados por ano na manutenção das secretarias e depois agências de desenvolvimento regional. E nesse tempo todo, descobre agora o governador Carlos Moisés, os últimos governos praticamente ignoraram as várias associações de municípios, algumas delas muito bem organizadas, enxutas, eficientes e apoliticas. Agora serão chamadas a participar do governo. A forma está sendo definida.
Prefeitos aliados
Levantamento publicado pela Folha de S. Paulo revela que os novos governadores eleitos em 2018 perderam um em cada quatro prefeitos aliados. No caso de SC, Raimundo Colombo e Pinho Moreira tinham 140 do mesmo partido deles (MDB ou PSD) ou de coligação vencedora no município. O governador Carlos Moisés tem somente 2, o segundo mais “órfão” do país. É uma posição ligeiramente melhor que a do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que não tem nenhum prefeito de seu partido (Novo) com quem dividir alegrias e tristezas.
Índios protestam
Índios guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça (vários deles paraguaios) protocolaram representação para que o Ministério Público Federal em SC tome as providências cabíveis contra a medida provisória 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual, no entendimento deles, “retirou de forma abrupta e unilateral” a competência de demarcações de terras indígenas da Funai, transferindo-a para o Ministério da Agricultura. Como se sabe, a Funai não é santa.
Exemplo
O combate à doutrinação nas escolas e aos privilégios no poder público estão entre as metas de Ana Caroline Campagnolo (PSL), a mais jovem (28 anos) deputada estadual da próxima legislatura, eleita com 34.825 votos. Que tal começar dando o bom exemplo e propor projeto para o fim de alguns odiosos privilégios no Legislativo estadual, como o infame auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para os 40 deputados?
Repúdio
Certamente dezenas de milhões de brasileiros repudiam a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o voto secreto nas eleições da Câmara e do Senado, quando todos clamam e exigem transparência. Não se tolera mais o esconde-esconde, onde se refugiam e tiram todo proveito possível, os aéticos e imorais que fazem política em causa própria.
Nova lei
O Legislativo e Judiciário de Criciúma estão acertando os ponteiros para uma iniciativa muito boa: a formulação de um projeto de lei – que deve se transformar em lei municipal – para que no conteúdo de ensino das escolas municipais entre o tema violência doméstica. Cá entre nós, muito mais importante do que essas lorotas de escola sem partido e identidade de gênero.
Inversão
No país da piada pronta, a Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu reduzir aulas de português e matemática para permitir a inclusão de uma nova disciplina na grade curricular: sustentabilidade cidadã. Por aqui não se chegou a tanto, mas querem enfiar goela abaixo a disciplina história da África.
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Diretor-geral
Marcus Vinícius Motter Borges é o novo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SC. Sócio do escritório Menezes Niebuhr, advogado e professor, mestre e doutor em Direito, com livros e artigos publicados no currículo, Borges vai comandar a instituição nos próximos três anos, durante a gestão de Rafael Horn. O próprio presidente da OAB/SC foi quem anunciou a nomeação, já antecipando algumas ações imediatas, como o lançamento de um curso de iniciação à advocacia. A proposta é de capacitar os bacharéis em Direito que ingressam no quadro da instituição.
Leitura
O livro “A tradutora”, mais um sucesso literário do escritor catarinense Cristóvão Tezza, esteve entre as leituras feitas recentemente pela presidiária e ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo. Fez petição pedindo remição de pena. Outros dois best-sellers lidos foram “A humilhação”, de Philip Roth, e “Vocação para o mal”, de J.K. Rowling. Tudo a ver.
IGP
O Instituto Geral de Perícias (IGP) informa que o posto de identificação de São José foi fechado terça-feira, mesmo dia em que foi invadido pela sétima vez em dois anos, desta vez com roubo de vários equipamentos. Admite que, além da falta de segurança, o fechamento definitivo se deve também ao fato de o espaço ser inadequado para atendimento público. A solução foi dada na semana passada: o governo do estado cedeu ao IGP um prédio seu desativado no Centro Histórico de São José para ser sede definitiva da unidade, só precisando reforma. Até lá, o atendimento será feito na Secretaria Municipal do Continente, no bairro Jardim Atlântico.