Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelo tempo em que permaneceram no sistema prisional
Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelo tempo em que permaneceram no sistema prisional
- Por Raul Sartori
- 05/06/2018
- 4:50
Desmonte na educação
Um ambiente de muita tristeza e desencanto toma conta dos servidores da sede da Secretaria de Estado da Educação, em Florianópolis, depois da chegada da nova secretária, a ex-deputada Simone Schramm (MDB). Sem conversa, começou exonerando, por atos no Diário Oficial do Estado, todos os diretores e gerentes, sem comunicá-los previamente de nada. Pelo mesmo meio, cortou 99% das funções gratificadas, o que deixou acéfalos vários programas e projetos que estavam funcionando plenamente há anos. Mais: assinou e despachou mais de 100 atos determinando, de um dia para outro, que mais de 100 servidores, ali à disposição, com salários de medianos para baixo, chamados por diferentes secretários nos último anos e oriundos de todo o interior do Estado, voltassem às suas cidades (que vários deixaram há muitos anos e sem mais vínculos), às escolas de origem e para as salas de aula, caso fossem professores. Muitos deles às portas da aposentadoria. Uma falta de respeito. Uma crueldade.
Decepção nas urnas
Inicialmente líder nas pesquisas de intenção de voto, o colombiano naturalizado brasileiro Carlos Amastha, que entrou na vida política em Florianópolis, onde seu sonho de ser prefeito foi torpedeado – dizia que o que os aliados queriam mesmo era seu dinheiro -, foi investir em shopping e governar Palmas, capital de Tocantins. Agora tentou ser governador pelo PSB, cuja eleição foi domingo. Ficou em quarto lugar, com 21,41% dos votos válidos.
Bombardeio
Autor do projeto de lei que institui a Política Nacional da Fauna no Brasil e define princípios e diretrizes para sua conservação, o deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) está sob intenso bombardeio de ambientalistas. A ofensiva começou para valer há duas semanas com a envolvência de promotores públicos de vários Estados. O que eles mais abominam no projeto está no artigo 3º, que muda a natureza jurídica dos animais silvestres, hoje sob a tutela do Estado. Se o projeto for aprovado, deixam tal condição e qualquer um pode se apropriar e fazer deles o que bem entender.
Família
O TJ-SC julgou há dias curiosa ação, quando dispensou uma mulher de fazer exame de DNA com o objetivo de comprovar – ou não – a maternidade de criança registrada pelo pai em nome da amante. Semianalfabeto, contou que ao registrar a criança estava com os documentos da esposa e acabou por entregá-los ao cartório sem perceber o equívoco. A mãe da criança notou o erro, mas não se opôs, afinal, sabia ter gerado o rebento – hoje com 28 anos. A esposa, contudo, ao tomar conhecimento do ocorrido, requereu a declaração negativa de maternidade com a retificação do registro de nascimento. Todas as partes, ouvidas nos autos, confirmaram a inusitada situação. Além disso, seis meses antes do episódio, o casal oficial teve um filho na maternidade local.
Adoção
Continua o desafio das autoridades das áreas de Direito e assistência social em SC quando o assunto é adoção. De acordo com dados disponíveis no sistema da Justiça, ainda prevalece uma situação incômoda: cerca de 80% dos interessados em adotar buscam crianças com até 3 anos de idade, preferencialmente meninas, brancas e sem irmãos, em um perfil que geralmente não bate com o da maior parte dos jovens que atualmente vivem nos orfanatos. Desfazer esta “idealização” por parte de quem procura uma criança para adotar é o maior desafio a ser enfrentado para que haja uma mudança no quadro da adoção em SC e no resto do país.
Ressarcimento
Está para ser votado no Congresso projeto que torna obrigatório, o ressarcimento ao Estado, pelos presos, dos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. E independentemente das circunstâncias. Os que reúnam condições econômicas, como os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deverão pagar os custos em dinheiro. Os sem recursos poderão fazê-lo com trabalho. O autor desta brilhante iniciativa é o senador Waldemir Moka (MDB-MS).
Visitantes ilustres
Os pesquisadores e artistas Ricardo Corona, Amir Cadôr, Márcia Sousa, Helene Sacco, Elida Tessler e o coletivo Lugares Livro, todos com atuações que associam a literatura e as artes visuais, estarão em Florianópolis, vindos de diferentes lugares do Brasil. Nesta sexta-feira, 8, e sábado, entre 9 e 12 horas, no Centro Integrado de Cultura (CIC), eles integram o seminário “Diálogos sobre o múltiplo e publicações de artista”. A ação, junto a uma feira de arte, encerra a elogiada mostra “O Mundo Como Armazém”.