Primeira via da identidade passa a ser gratuita
Em Brusque, isenção da taxa vale desde quinta-feira, 19 de julho
Primeira via da identidade passa a ser gratuita
Em Brusque, isenção da taxa vale desde quinta-feira, 19 de julho
- 22/07/2012
- 16:26
A analista de crédito Gissele Constantino, 26 anos, teve uma surpresa boa quando foi levar o filho Victor Gabriel Constantino, 12 anos, para fazer o primeiro documento de identidade na sexta-feira.
No Instituto Geral de Perícias (IGP), Gissele descobriu que a taxa de R$13,30 não é mais cobrada para emitir pela primeira vez o RG (Registro Geral). Para a analista, a mudança é um incentivo para fazer a documentação.
– É importante o Victor ter a identidade, porque se ele precisa para alguma viagem da escola, é melhor do que ter só a certidão de nascimento. Desde quinta-feira, 19 de julho, é gratuita a emissão da primeira via da carteira de identidade em todo território brasileiro.
A mudança foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União como Lei nº. 12.687, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não trazia expresso o direito à gratuidade.
Em Brusque, as identidades com isenção já começaram a ser solicitadas na sexta-feira. A auxiliar criminalística do IGP Brusque, Karine Daniele Bello, detalha que o Governo Federal regula a emissão de identidades em todo o país, mas as taxas cobradas para a confecção são determinadas por cada estado.
Que documentos são necessários para fazer a identidade?
*Certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento (para casados). Averbada para separados, divorciados ou viúvos. Original e cópia: legível, sem emendas ou rasuras;
*Duas fotos 3X4 recentes;
*CPF (recomendado, não é obrigatório).
Custo:
*1ª via: gratuito. Fica pronta em 30 dias úteis
*2ª via: R$22,20. Fica pronta em 15 dias úteis
Onde fazer?
No Instituto Geral de Perícias de Brusque fica na rua Barão do Rio Branco, nº 412 – Centro.
Horário de atendimento: das 12 às 18 horas
Informações: (47) 3355 7928