Problemas com a guarda dos filhos está entre as principais demandas do Conselho Tutelar de Brusque

Somente nos seis primeiros meses deste ano, foram 50 registros

Problemas com a guarda dos filhos está entre as principais demandas do Conselho Tutelar de Brusque

Somente nos seis primeiros meses deste ano, foram 50 registros

Casos que envolvem a guarda de menores de idade estão entre os mais atendidos pelo Conselho Tutelar de Brusque. Levantamento feito pelo órgão, a pedido do Observatório Social de Brusque (OSBr), mostra que apenas no primeiro semestre de 2016 foram mais de 50 solicitações de negligência e/ou dificuldades no exercício da guarda ou criação.

A mesma pesquisa juntou dados relativos aos anos de 2015, 2014 e 2013. O pico desse tipo de ocorrência foi há dois anos, quando foram 186 registros. No ano passado, foram 170 ocorrências.

A média histórica de reclamações relacionadas à guarda de menores de idade no Conselho Tutelar fica acima dos 150. O número é considerado elevado pelos conselheiros Nathan Krieger, Arilson Fagundes, Norberto Boos, Neide Dalmolin e Maria Zucco.

Eles concederam entrevista em conjunto para comentar sobre os dados mostrados no levantamento divulgado pelo Observatório Social. Os cinco são unânimes ao dizer que casos de guarda estão entre as principais demandas recebidas ao longo do ano.

Entretanto, disputas de guarda não fazem parte das atribuições do Conselho Tutelar. “Orientamos para que procure ajuda jurídica, porque não temos competência para isso”, diz o conselheiro Fagundes.

As pessoas que procuram o Conselho têm muitas perguntas e pedem atitudes sobre questões jurídicas complexas. De acordo com Boos, muitas delas contam que nem chegaram a procurar a Justiça, simplesmente, fizeram “acordo de boca”.

Quando uma das partes não cumpre o trato, a outra procura o Conselho. “Cumpra aquilo que foi acordado na audiência. Para mudar, tem que pegar um advogado. São casos que refletem na criança, mas não temos esse poder”, orienta Krieger.

Do ponto de vista do Conselho Tutelar – que tem como foco a proteção à criança e ao adolescente – as disputas de guarda são prejudiciais porque, às vezes, impactam negativamente na vida do menor de idade.

“Às vezes, a criança fica vítima dos dois. Na cabeça dela, é complicado. Ela fica num jogo de brigas e alienação que gera problemas psicológicos”, afirma o conselheiro Fagundes.

Lentidão da Justiça

A lentidão da Justiça é uma das principais dificuldades para o Direito da Família – e isso tem impacto na vida das crianças. O conselheiro Boos avalia que muitas famílias não têm como pagar advogados.

A única opção de assistência jurídica gratuita no município é o Núcleo de Prática Jurídica da Unifebe. A Defensoria Pública não atende Direito da Família, apenas o da Infância.


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