Problemas nas praças municipais são discutidos durante audiência pública

Reunião ocorreu na Câmara de Vereadores e contou com a presença da população

Problemas nas praças municipais são discutidos durante audiência pública

Reunião ocorreu na Câmara de Vereadores e contou com a presença da população

Na tarde desta quarta-feira, 21, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Brusque para discutir a situação das praças municipais. A comunidade e os vereadores debateram sobre problemas como barulho em horários impróprios, limpeza, manutenção de equipamentos, iluminação e ocupação dos espaços por moradores de rua. Participaram da reunião vereadores, moradores e autoridades.

O vereador André Rezini, autor do requerimento, declarou que só é possível as famílias aproveitarem as praças se elas estiverem bem cuidadas. “Ao invés de serem utilizadas para as famílias, estão servindo para o barulho, consumo de drogas e bebidas desenfreadas”.

Eloise Fernandes Almeida, representante do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), e diretora de planejamento urbano, disse que o órgão está a disposição e que o papel deles é quanto a legislação. “A parte de denominação das praças e criar regras do que for discutido é nosso trabalho, mas manutenção e preservação não cabem ao Ibplan”, explicou.

O 1º tenente da Polícia Militar, Joaquim Soares de Lima, que representou o tenente-coronel Otávio Manoel Ferreira Filho, disse que a PM sabe que os problemas nas praças são questões antigas da cidade.

“São as ocorrências que mais temos demanda, principalmente no fim de semana. A PM tem feito ações para prevenir o uso de entorpecentes na praça”, disse. “Não conseguimos com o número que temos atender todas as ocorrências. A PM só não atende o chamado quando não tem condições de atender”, acrescenta.

Ele diz que existe uma lei que proíbe o consumo de álcool na praça Sesquicentenário e sugeriu que essa lei seja estendida para as demais praças “Isso iria impedir o consumo de bebida alcoólica e a perturbação”.

O tenente afirma que algumas praças tem autorização para venda de bebidas e comidas, mas sugeriu que seja colocada uma limitação: que o consumo seja feito dentro dos estabelecimento, caso contrário a polícia poderá recolher a bebida.

“A polícia tem feita diversas operações para abordar essas pessoas. Quando pegamos droga com alguém na praça fazemos apenas um termo circunstanciado. A lei é bem abrangente quanto a isso. Não temos como expulsar essas pessoas da praça. Convidamos para que se retire do local”, explicou.

Juarez Graczcki, representante da União Brusquense da Associação dos Moradores (Ubam), disse que ficou difícil a situação da praça do bairro Jardim Maluche. “Tem gente que sai na sexta-feira à noite pois não consegue ficar em casa”.

Segundo o morador do bairro Jardim Maluche, as praças são espaços livres destinados ao bem estar da população. “Mas quem vai em uma praça a meia-noite? Muitas vezes os moradores ligaram para polícia, mas eles não conseguem dar conta”.

Ele disse que o aumento da iluminação na praça, motivou os baderneiro a permanecerem na praça por mais tempo. Na opinião dele, os problemas das praças foram transferidos pelas praças da cidade. “Tem que começar a fazer um projeto, a lei tem que ser mais dura. Infelizmente é assim, essas pessoas querem se divertir, tem espaço que chega.

O secretário de Trânsito, Renato de Bianchi, representante da Guarda Municipal de Trânsito (GTB), disse que os agentes não tem como fazer algo nas praças pois são agentes e não guardas. “Estamos indo verificar as situações. Acho que uma praça sem iluminação traz mais consumo de droga”. Ele sugeriu que as praças sejam mais iluminadas mais aberta.

Moradores de rua

Flavia Domingues, representante da Secretaria de Assistência Social e Habitação, diz que as pessoas em situação de rua não aceitam ajuda e tratam os fiscais de forma ríspida. Por esse motivo, todas as abordagens ocorrem com apoio da Polícia Militar. “O albergue e o Centro Pop servem para acolher essas pessoas, mas poucas aceitam ir ao local”, disse.

Segundo ela, a secretaria contabiliza que atualmente 100 pessoas estão situação de rua na cidade. Flavia informou que de 10 casos de abordagem, dois tem êxito. Segundo ela, a população que oferta esmola, roupas e alimentação motiva essas pessoas a continuarem na rua. “Hoje, a população que acessa o município não deseja ajuda e vem pelo que a cidade oferta”.

Fabricio Zen, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), informou que em maio foi realizada uma reunião entre a entidade e a Polícia Civil para discutir a situação dos moradores de rua nas praças.

“Cabe ações da Secretaria de Educação, Esporte e Obras. Em Rio do Sul foi feita uma lei para que a Secretaria de Obras utilize essa mão de obra braçal para que eles não fiquem parados na rua. É necessário um conjunto de leis do Executivo, de ações educativas que tem início e não tem fim. Temos que tentar minimizar”, declarou.

Em sua fala no plenário, ele lembrou do projeto de Lei Complementar 4/2017 que tratava sobre a proibição do uso de bebidas, som alto em praças, ruas, calçadas e estacionamentos em logradouros públicos. “A CDL junto com demais entidades reiterou esse apoio a esse projeto de lei”, diz.

“Temos conversado sobre a autorização prévias para realização de eventos, como o desfile da Fenarreco. Criar um mecanismo para permitir (o consumo) em situações pertinentes e os food trucks, que também vendem a bebida alcoólica. Tem que ter essa sensibilidade e tentar achar um equilíbrio”, declarou.

O que diz a população

Silvia Rosado, moradora e representante do bairro Santa Rita, declarou que a praça tem muito moradores de rua. Ela diz que a praça foi feita para uso das famílias, mas elas não conseguem utilizá-la. “Os mendigos são violentos. Não temos confiança de levar as crianças devido esses problemas”.

Jocimar Santos, morador do Thomaz Coelho, diz que o bairro não tem praça, mas que o local também sofre com excesso de barulho e consumo de bebida alcoólica. “O que temos que fazer é apertar a lei em cima do baderneiro e do morador de rua que quer descumprir a lei”, disse. “Sugiro que coloque na lei um artigo para que possa multar o cidadão. Aqueles que não têm dinheiro, coloquem para fazer serviço comunitário”, acrescentou.

Rogério da Silva, presidente da Associação do Bairro Rio Branco, diz que a partir das 21h30 desliga as luzes da praça do bairro e que tem dado resultado. Ele sugeriu que as comunidades participem no cuidado da praça.

Karol Carminati, professor de Arquitetura e Urbanismo que representou a Unifebe, disse que há seis anos estuda sobre cidades e espaços públicos e afirmou que não é uma questão fácil. Segundo ele, a instituição de ensino está aberta para que a comunidade entre em contato para que as questões das praças sejam trabalhadas em conjunto.

Marcos Deichmann, disse que não adianta proibir o consumo de álcool, mas sim colocar punições. “Se não tem punição, não adianta fazer lei”, disse no plenário. Jean Pirola sugeriu que seja proibido o consumo de bebida alcoólica em todos os logradouros do município.

Rezini afirmou que a reunião foi produtiva e que o assunto é complexo. “Não será fácil resolver o problema, mas com a ajuda de todos e do diálogo tenho certeza que poderemos minimizar essas questões das praças”, finalizou.