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Processo contra Dagomar Carneiro, envolvendo estátua “O Semeador”, prescreve

O diretor-presidente do Instituto Brusquense de Previdência de Brusque (Ibprev), Dagomar Carneiro, obteve uma vitória judicial no caso em que é acusado, pelo Ministério Público, de ter mandado que um escultor fizesse uma obra à sua imagem e semelhança, enquanto vice-prefeito de Brusque. Trata-se da escultura O Semeador, elaborada durante o governo do ex-prefeito Ciro […]

O diretor-presidente do Instituto Brusquense de Previdência de Brusque (Ibprev), Dagomar Carneiro, obteve uma vitória judicial no caso em que é acusado, pelo Ministério Público, de ter mandado que um escultor fizesse uma obra à sua imagem e semelhança, enquanto vice-prefeito de Brusque.

Trata-se da escultura O Semeador, elaborada durante o governo do ex-prefeito Ciro Roza, que também é réu na ação, na qual o MP-SC diz que ambos feriram o princípio da impessoalidade na administração pública, ao determinarem que a escultura tivesse os trejeitos do vice-prefeito.

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O Tribunal de Justiça reconheceu, em julgamento recente, a prescrição do crime no que se refere a Dagomar. De acordo com o processo, o mandato dele como vice-prefeito encerrou em 31 de janeiro de 2007, e o processo foi ajuizado somente em 11 de dezembro de 2012, ou seja, mais de cinco anos depois.

Com isso, o TJ-SC acatou o recurso e reconheceu a prescrição do caso, extinguindo a ação somente em relação a ele. Continuam respondendo o processo, no entanto, o ex-prefeito Ciro Roza e o escultor David Rodrigues.

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