Processo disciplinar é aberto contra presidente da Câmara de Brusque
Corregedor acatou denúncia do procurador do município de que houve invasão da prefeitura por Roberto Prudêncio
Processo disciplinar é aberto contra presidente da Câmara de Brusque
Corregedor acatou denúncia do procurador do município de que houve invasão da prefeitura por Roberto Prudêncio
- 05/07/2016
- 19:23
O corregedor da Câmara de Vereadores, Moacir Giraldi (DEM), deu parecer favorável à abertura de processo administrativo disciplinar contra o presidente da Casa, Roberto Prudêncio Neto (PSD).
Ele foi acusado, pela Procuradoria do município, de ter se autoproclamado prefeito e tomado posse de forma irregular, em 10 de junho deste ano, após obter liminar na Justiça.
O procurador-geral do município, Mário Mesquita, requereu à Câmara a abertura de processo disciplinar contra Roberto Prudêncio, sob a justificativa de que ele adentrou na sede da prefeitura fora do horário de expediente, e “se autoproclamou prefeito, colocando em risco o patrimônio público e afrontando as instituições democráticas”.
Giraldi, em seu relatório, opinou que a conduta praticada pelo presidente da Câmara, em tese, “configura grave ilícito, por afrontar condutas que merecem ser respeitadas pelo legislador”.
“O representado [Prudêncio] entrou no paço sob o argumento de tentar tomar posse, mas não deveria ter se proclamado prefeito sem a realização de posse solene, nem ter entrado no paço municipal”, afirmou Giraldi, na conclusão de seu parecer.
Conforme o corregedor, deveria ter havido uma cerimônia de posse, do mesmo jeito que ocorreu quando o presidente da Câmara assumiu interinamente, em março de 2015.
Giraldi considerou, ainda, que deveria ter havido, além da transmissão de cargo na prefeitura, também na Câmara, de Prudêncio ao vice-presidente, Jean Pirola (PP). Na visão do corregedor, o presidente da Câmara ocupou os dois cargos simultaneamente.
O caso será analisado por uma comissão formada por cinco vereadores: Guilherme Marchewsky (PMDB); Jean Pirola (PP), Claudemir Duarte, o Tuta (PT); Joaquim Costa, o Manico (PMDB); e André Rezini (PPS). A vereadora Marli Leandro (PT) será suplente na comissão.
Agora, os vereadores devem se reunir para eleger presidente e relator da comissão, e conduzir os trabalhos de tomada de depoimentos.
A comissão pode decidir por arquivar a denúncia ou para aplicar alguma sanção ao presidente, incluindo até a perda do mandato.
“Guerra desnecessária”
Para o vereador Dejair Machado, do PSD, está na hora da Câmara repensar a abertura deste tipo de investigação: já há três processos em andamento, que podem culminar em cassação de mandatos.
“Estamos aqui fazendo uma guerra desnecessária, denegrindo o parlamento, porque nós todos sabemos que não vai dar em nada, é simplesmente aquele auê, aquela vontade de atacar alguém”, afirmou Machado.
“Ainda mais quando o Ministério Público já se pronunciou pelo arquivamento, não sei o que vamos ganhar com isso”, concluiu Machado.