Procon de Guabiruba deve iniciar nesta semana fiscalização de postos de combustíveis
Órgão vai perdir notas de vendas para saber se aumento da gasolina foi maior que R$ 0,22 e do diesel que R$ 0,15
Procon de Guabiruba deve iniciar nesta semana fiscalização de postos de combustíveis
Órgão vai perdir notas de vendas para saber se aumento da gasolina foi maior que R$ 0,22 e do diesel que R$ 0,15
- 02/03/2015
- 15:06
O Procon de Guabiruba deve começar a fiscalizar os postos de combustíveis nesta semana. O órgão de defesa do consumidor notificará os estabelecimentos a enviar os seus registros de vendas para a verificação se houve ou não aumento abusivo nos preços da gasolina e do diesel. De acordo com pesquisa realizada pelo jornal Município Dia a Dia, o reajuste ficou em R$ 0,29 na maioria dos casos.
Na semana passada, 25 Procons de todo o estado se reuniram em Balneário Camboriú para traçar as linhas gerais da atuação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor quanto aos aumentos exagerados registrados em alguns estabelecimentos de Santa Catarina. De acordo com a coordenadora do sistema, Elizabete Fernandes, foi decidido que o limite previsto no decreto presidencial – R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel – é o reajuste máximo que pode ser efetuado pelos postos.
Segundo o levantamento do MDD, o preço da gasolina comum em Guabiruba varia entre R$ 3,15 e R$ 3,19. Se considerado que o preço antes do aumento era de aproximadamente R$ 2,90, conforme pesquisa própria anterior, o acréscimo foi de mais de R$ 0,25, acima dos R$ 0,22 acordado na reunião do Procon. No caso do diesel o valor atual varia de R$ 2,67 a R$ 2,75. Não houve pesquisa anterior.
O coordenador do Procon de Guabiruba, Rafael Riffel, não participou desta reunião, mas garante que está se inteirando das determinações com colegas de Procons de outras cidades, principalmente com o órgão de Brusque. “Como o aumento em Guabiruba não foi tão abusivo quanto os demais, ainda não começamos a tomar atitudes. Estávamos com problemas com os Correios e a Casan, e pelo número reduzido de funcionários não conseguimos notificar. Esta notificação deve ocorrer esta semana”, diz.
O diretor do Procon explica o motivo de o aumento de R$ 0,29 não ser considerado abusivo imediatamente. “A gente tinha aqui em Guabiruba combustível abaixo do mercado, por isso a gente precisa da documentação para verificar qual é o preço pago e qual é o preço vendido, para saber se o aumento foi realmente superior ou se isso seria só numa análise superficial. A princípio existe aí um aumento de R$ 0,07 a mais [do que os R$ 0,22 permitidos para a gasolina], até por isso a gente fará a notificação dos postos”.