Professor de Brusque é condenado por estupro de aluna na rede estadual

Segundo sentença, homem se aproveitou do cargo para praticar ato libidinoso

Um professor de Brusque, que atua na rede estadual de ensino, mas que neste momento está afastado da função, foi condenado por estupro. A sentença foi proferida pelo juiz Edemar Leopoldo Schlösser e publicada nesta terça-feira, 14.

Por envolver menor de idade, o processo é mantido em sigilo. Por isso não se sabe em qual escola o fato aconteceu, quando ou como.

De acordo com a sentença, o homem era professor da rede estadual quando começou relacionamento com a vítima. O juiz escreveu que o ato “foi praticado mediante abuso de poder, uma vez que o acusado estava no exercício de suas funções de professor da rede estadual de ensino, sendo, portanto, servidor público, quando começou a se relacionar com a vítima”.

O professor foi condenado, “uma vez que se aproveitou do cargo de professor para tentar praticar atos libidinosos com a vítima, sua aluna à época dos fatos”, narrou o juiz na peça condenatória.

Schlösser escreveu que “o crime foi praticado mediante agressão sexual contra a pessoa, no caso menor de 14 anos, prevalecendo-se da função de professor da vítima”.

O magistrado condenou o professor a quatro anos de reclusão, mas concedeu-lhe o direito de recorrer em liberdade, pois o caso não preenche os requisitos para a decretação de prisão preventiva.

A Secretaria de Estado da Educação também será informada da sentença contra o servidor público. Quando houver o transitado em julgado, a consequência da condenação também será a perda definitiva do cargo como professor.