Câmara de Vereadores de Brusque/Divulgação
Professor do IFC de Brusque que teve “despedida comunista” perde processo contra vereadores
Além de “despedida comunista” que gerou polêmica, professor teve também “despedida bolsonarista”, ambas de forma cômica
Gabriel Bandeira Coelho, ex-professor de Sociologia do Instituto Federal Catarinense (IFC) de Brusque que teve “despedida comunista” quando deixou a instituição, perdeu o processo que moveu contra os vereadores Rick Zanata (Patriota) e Jean Pirola (PP). Ele acusa os parlamentares de difamação. O julgamento ocorreu no dia 2 de fevereiro.
Na época, o assunto gerou polêmica e Rick disse que se tratava de “apologia às drogas, à poligamia e ao comunismo”. O professor teve também uma “despedida bolsonarista”, com temas de direita, realizada por outros estudantes do IFC. Ambas as despedidas tiveram teor cômico. Pirola e outros vereadores apoiaram o posicionamento de Rick.
A juíza entendeu que a manifestação dos vereadores se trata de “imunidade de opinião” dos parlamentares. A magistrada justifica a imunidade como meio de proteção à liberdade e expressão para garantir o debate público e a democracia.
A ação pedia uma indenização por “graves danos morais” causados ao professor. Segundo o pedido, Gabriel recebeu ameaças contra si e contra a família. O então professor do IFC deixou a instituição com o fim do contrato temporário.
A decisão da juíza contrária ao professor se baseia, segundo a magistrada, em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, sob relatoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello, garante que os vereadores são imunes por palavras, opiniões e votos, desde que estejam no exercício do mandato e nos limites do município.
Defesa protesta
Procurado pela reportagem de O Município, o advogado de Gabriel, Artur Antunes Pereira, se manifestou em nota sobre a decisão. Ele afirma que a defesa já prepara o recurso. O advogado protestou: “Permite que pessoas que claramente cometeram crimes contra a honra alheia restem impunes, acobertados por uma imunidade”, escreveu.
Em julho, quando Gabriel entrou com o processo, Artur alegou que as imputações são “falácias” e que “promoveram recortes seletivos nas manifestações de despedida promovidas pelos alunos do IFC ao professor”. Confira a nota enviada ao jornal O Município nesta sexta-feira, 10:
Entendo que a decisão em questão é extremamente equivocada, já que permite que pessoas que claramente cometeram crimes contra a honra alheia restem impunes, acobertados por uma imunidade parlamentar, que acaba tendo o seu uso totalmente desvirtuado do interesse público à que ela deve servir.
A imunidade que serve aos vereadores deve ser um escudo para o desempenho da vereança, sem amarras, sem medo, sem receios, mas não deveria servir de âncora para aqueles que criam cortinas de fumaça objetivando apenas saciar suas neuras politiqueiras, como ocorreu no caso. Estamos preparando o recurso cabível.
Relembre o caso
Durante sessão da Câmara de Vereadores no dia 28 de junho, Rick criticou o vídeo de despedida do professor, se referindo aos desenhos no quadro, feitos em referência ao comunismo.
“Fico só imaginando o que esse professor ensina de conteúdo. Trago isso para que os pais fiquem de olho aberto para a doutrinação política dentro de sala de aula. Nunca vi tanta porcaria. Tenho maior apreço por todos os professores e tenho convicção que esse tipo de horrores que vimos seja disseminado apenas por uma pequena minoria”, disse o vereador, na tribuna.
Os vereadores Alessandro Simas (PP), André Batisti, o Deco (PL), Jean Pirola (PP) e Ivan Martins (Republicanos) apoiaram o posicionamento de Rick. Marlina Oliveira (PT) repreendeu o vereador e o acusou de ter uma postura violenta e precipitada em relação ao vídeo apresentado.
O assunto ganhou atenção e também foi compartilhado pelo empresário Luciano Hang. No dia seguinte, o IFC emitiu uma nota sobre fala de Rick. A nota do IFC inicia falando do instituto e das conquistas mais recentes do campus de Brusque. Também, a instituição disse que tem o “compromisso com educação libertadora, estimulando a autonomia intelectual e participação cidadã”.
Sobre a fala do vereador, o IFC disse que repudia a atitude de Rick. “Repudiamos completamente a fala feita a partir de um recorte, sem conhecimento dos fatos e sem o interesse em dialogar com a instituição”, escreveu a instituição na época.
O IFC escreveu ainda que o professor costumava ser elogiado por sua abordagem. “Diferente do que foi exposto e criticado pelo vereador, o professor é elogiado por abordar e dar espaço às mais variadas posições e concepções ideológicas em sala de aula. Ações que feitas dentro do rigor metodológico que cabe às Ciências Sociais”.
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