Projeto apresentado na Câmara dos Deputados pode tornar a vereadora Marielle Franco “heroína da pátria”
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados pode tornar a vereadora Marielle Franco “heroína da pátria”
- Por Raul Sartori
- 16/04/2018
- 5:00
Heroína da pátria
A vereadora carioca Marielle Franco pode se tornar uma heroína da pátria, conforme projeto apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados. No Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria há 45 nomes, dentre eles a catarinense Anita Garibaldi. Bairrismos à parte, antes de Marielle quem já deveria estar lá é outra catarinense, Zilda Arns.
O que? 1
Causa arrepios o projeto de lei levado pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa propondo a criação de 462 cargos comissionados de assessor jurídico, além de 402 comissionados de assessor de gabinete para servidores efetivos. Conhecendo, como conhecemos, o que é nepotismo cruzado… É muito provável que boa parte destes cargos já esteja com nomes mapeados e até antecipadamente indicados. Quem viver, verá.
O que? 2
A justificativa é que se trata de atividade altamente especializada, de assessoramento pessoal do magistrado no manuseio de processos, elaboração de estudos e minutas, que exige um perfil adequado do servidor público e extrema confiança do seu superior hierárquico. O que impede, talvez não no todo, mas em parte deles, que sejam concursados?
Calado
A cúpula da Igreja Católica passou para o olho do furacão após contestar a prisão de Lula e solidarizar-se com ele. Mas há os que preferem manter uma distância bem prudente da política. Assim, é mesmo notável o silêncio do brusquense Dom Murilo Krieger, arcebispo de Salvador e vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em compensação, dá a impressão que falam por todos eles outros dois catarinenses: o teólogo Leonardo Boff e o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, amigões de Lula desde o sempre.
Maldade
Um amigo da coluna foi testemunha, perto do meio dia de sexta-feira, numa roda de aposentados no Beiramar Shopping, quando se fez uma votação: se o tremor, como o ocorrido duas horas antes, alcançasse dimensões bem maiores na escala Richter, que prédios públicos em Florianópolis, gostariam que virasse um monte de entulhos? Dos oito, seis apontaram o Palácio Barriga Verde, sede do Parlamento estadual. Dois se calaram. Resumo da ópera: até nas brincadeiras mais pueris as pessoas expressam sua repulsa à classe política.
Casamento precoce
A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) fez prevalecer seu parecer e a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que elimina a possibilidade legal de casamento de pessoas com menos de 16 anos — a chamada “idade núbil”. O Código Civil em vigor permite o casamento dessas pessoas em duas hipóteses: em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal. O projeto elimina essas exceções.
Olho gordo
Tanto no Congresso como nas assembleias legislativas, inclusive de SC, há sempre deputados querendo meter o bedelho no Sistema S, formado por 11 entidades de serviço social das confederações nacionais de indústria, comércio, agricultura, transportes e cooperativas. Estão mesmo de olho no seu orçamento, de R$ 16,5 bilhões em 2017. Oportunistas, uns propõem que as entidades virem autarquias. A barrá-los está histórica decisão do ministro Teori Zavascki que as considera privadas não integrantes da administração pública, financiadas com recursos do próprio setor produtivo, mas sujeitas à fiscalização do Tribunal de Contas da União, apenas para o controle finalístico.
Deseducação
O texto mais lido e comentado no “Estadão” nos últimos dias e horas é sobre o youtuber Felipe Neto. Diz que quem deixar seu filho na “companhia” dele presta um desserviço para a educação dos seus rebentos. Para a autora do artigo, Felipe sempre tenta dizer aos filhos dos outros que descolado é quem grita, humilha e zomba de tudo e de todos.
Água
Desde terça-feira, todos os banheiros de uso coletivo, tanto em prédios públicos quanto privados, que forem construídos deverão ter torneiras com fechamento automático para evitar o desperdício de água. É o que estabelece a lei 13.647/2018, publicada no Diário Oficial da União. A norma tem origem em projeto aprovado pelo Senado durante o recente 8º Fórum Mundial da Água – considerado o principal evento internacional sobre recursos hídricos.
Noivo desejado
Explica-se porque partidos de centro e direita em SC, através de seus caciques e pré-candidatos ao governo do Estado e Senado, mantém aparente, mas simpática distância, do presidenciável Jair Bolsonaro, cuja popularidade só cresce. Na hora agá e se os índices continuarem subindo, todos vão querer aquele noivo em seus palanques. E vice-versa.
Anticorrupção
O município de Xaxim – e logo em seguida virão os demais de sua comarca – foi o primeiro a regulamentar em SC, por decreto municipal, a lei federal 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas pela prática de atos contra a administração pública. O MP-SC vai fazer a mesma recomendação a todos os 295 municípios do Estado. É que a lei federal não passava, até agora, de um enfeite, solenemente ignorada.
Conhecimento
Não é raro o assédio, às vezes ríspido, de pessoas cobrando do governador Pinho Moreira, uma solução para os eternos problemas na área de saúde. Umas, mais ousadas, fazem questão de lembrar que ele é médico.
Segurança pública
O senador Dário Berger (MDB-SC) é o relator da medida provisória 821/2018, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que amanhã apresenta seu plano de trabalho. Berger deve colocar em pauta diversos requerimentos de audiência pública para instruir a matéria. Entre as principais atribuições da nova pasta criada com a MP está a integração da segurança pública em todo o território nacional, em cooperação com os demais entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal). Espanta saber que isso ainda não existe.