Projeto de lei autoriza moradores a colocarem placas de identificação nas ruas de Brusque
Proposta visa reduzir a burocracia na hora de realizar a identificação das vias
Projeto de lei autoriza moradores a colocarem placas de identificação nas ruas de Brusque
Proposta visa reduzir a burocracia na hora de realizar a identificação das vias
- 23/02/2022
- 7:00
O vereador Nik Imhof (MDB) apresentou projeto de lei na Câmara de Brusque que autoriza os moradores a instalarem placas de identificação nas ruas do município.
O projeto estipula que a aquisição e a instalação da placa pode ser feita, mediante autorização da prefeitura e desde que respeitadas as regras municipais pertinentes. Também determina que é proibida a utilização das placas de identificação para promoção de propaganda de qualquer tipo.
Justificativa
Segundo Nik, o projeto surgiu após diversas reclamações de moradores, que diziam que, se pudessem eles mesmos colocariam as placas para identificar as ruas onde moram.
No texto, é mencionado que o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) se encontra sobrecarregado, assim, atrasa o processo de colocação das placas. O motivo desse atraso, segundo o vereador, é por causa de um descumprimento de contrato da última empresa que prestava os serviços.
O vereador informa que a situação não é culpa do Ibplan, que fez o processo correto de licitação, e escolheu a empresa vencedora. Mas, conforme Nik, a culpa é exclusivamente da empresa contratada, que não cumpriu com o papel.
Ele também afirma que estão abertas novas licitações para contratar outras empresas para realizar o serviço.
Objetivos
O objetivo da proposta, segundo o projeto de lei, é melhorar a identificação das ruas públicas, além de facilitar o recebimento de correspondências e encomendas, e a própria localização das residências.
O texto do projeto informa que a prefeitura tem uma burocracia muito grande e, mesmo após as ruas estarem regularizadas e terem direito às placas com nomes, ainda há demora, pois a prefeitura precisa efetuar a compra por meio de outra licitação.
Opinião do Ibplan
O Instituto Brusquense de Planejamento é o órgão responsável pela implantação das placas identificação das ruas. Segundo Leonardo Schmitz, diretor-presidente do Ibplan, há uma grande demanda de denúncias que chegam de que ruas que estão sem placas.
Porém, hoje o município não executa esse trabalho. Em algumas ocasiões o setor de trânsito faz algumas recolocações.
Atualmente, há mais de 400 ruas sem placas, e diversas placas que precisam de manutenção. Então, a opinião do diretor-presidente é de que esse projeto é uma boa iniciativa, que vai gerar uma rápida execução no processo de identificação das vias.
“Acho um projeto cabível, temos hoje muitas pessoas com condição, que conseguem ter acesso ao mesmo material. Precisando somente do modelo certo, que está dentro da licitação”, afirma. “Um empresário, por exemplo, tem uma empresa e quer colocar com urgência, que ele possa ter essa ordem para fazer a colocação.”
O diretor ressalta que o não cumprimento do contrato pela empresa anteriormente contratada prejudicou os serviços. “Um dos objetivos era colocar 500 placas em um prazo até o meio do ano passado, no qual somente 100 foram colocadas.”
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